Praticar ações em prol da cultura acessível é combater afincadamente as diferentes barreiras sociais, intelectuais, físicas, culturais e comunicacionais que ainda permanecem, em muitos espaços culturais. É promover um maior envolvimento de diferentes públicos nos espaços culturais, respeitando a diferença e, acima de tudo, a igualdade de oportunidades para todos.

Se a cultura é acessível, já está contando obviamente com a inclusão. E assim, é que deve ser. Falar em cultura acessível, em vez de cultura inclusiva, é mais justo e adequado, do meu ponto de vista.

Neste tema, realça-se o facto da Câmara Municipal do Funchal, ter vindo a promover nos últimos três anos, no Teatro Municipal Baltazar Dias, uma iniciativa cultural denominada “Encontro de Cultura Acessível”. Este ano realizou-se a 3.ª edição, tendo como premissa, debater os desafios que se afiguram à cultura do concelho e da Região, em termos de inclusão e acessibilidade. E quando se fala de acessibilidade, aos espaços culturais e à cultura em geral, essa responsabilidade deve ser, claramente, coletiva.

O Teatro Municipal Baltazar Dias – a casa mais emblemática da cultura madeirense – conta atualmente com alguns pormenores de acessibilidade que é de aplaudir, como: trepadores para subir ao palco e ao salão nobre; definição de lugares para cadeiras de rodas; espaços para invisuais e acompanhantes, bem como, casas de banho adaptadas, entre outras.

Ter acesso gratuito a todas as manifestações culturais não é sustentável. Mas o acesso à cultura, deverá ter cada vez mais em conta, os cidadãos que, mesmo com interesse, não têm disponibilidade financeira para poder usufruir de determinados bens culturais.

Também, o facto do turismo cultural estar em crescendo, exige que tenhamos uma aposta, clara e firme, nas acessibilidades aos espaços e iniciativas culturais. Mas, lamentavelmente, ainda existe umas cabeças ocas por aí, que não entendem que a área cultural é uma forma de dinamização da economia local e do turismo. Pois “infelizmente, vivemos num país que tem dificuldades em percecionar que a cultura é um instrumento para desenvolver a economia.” (Humberto Marques).

Tendo em conta os constrangimentos orçamentais, apostar na cultura acessível é ter a inteligência de juntar sinergias e passar a envolver mais entidades na produção do mesmo evento. Embora algumas instituições ou produtoras de eventos culturais, tenham tendência a fecharem-se nas suas capelinhas, em vez de cooperar com os demais. Hoje, muitas das entidades públicas, tornaram-se promotores de eventos culturais, comprando o pacote já feito, em vez de coproduzirem com as associações e agentes locais.

É uma verdadeira ação de cidadania, fazer chegar atividades culturais a todos, na forma de assistirem, mas também na forma de participarem ativamente nas mesmas. Não sou a favor de promover-se, constantemente, eventos culturais contando, só, com a intervenção de artistas e conceitos importados.

Ter uma atitude prática de cultura acessível, era, por exemplo, recuperar algumas das atividades tradicionais e não somente vangloriar-se com o facto de serem a favor de uma maior valorização e divulgação do património cultural, material e imaterial, junto de toda a população, concretizada simplesmente por intermédio de exposições. Que é o que acontece na larga maioria.

Temos que ser insistentes e procurar mobilizar o governo e a sociedade civil para o cumprimento das leis de acessibilidade em todo e qualquer espaço ou evento cultural.

Os espaços culturais, têm que disponibilizar serviços de autodescrição; ter a possibilidade de língua gestual portuguesa; possuir materiais táteis ou guias com pictogramas, como medidas louváveis e essenciais “para a melhoria das condições de acesso físico, social e intelectual aos espaços culturais e à oferta cultural.” Fonte: https://acessocultura.org/.

Podemos dizer que a cultura inacessível, acontece também quando existe falta total ou parcial de condições de acesso aos recintos culturais, abertos ou fechados – o grande problema, são os enormes erros de construção, graças à teimosia ou à esperteza saloia de alguns arquitetos, que não consultam, por exemplo, o saber dos artistas e agentes culturais que usam esses espaços, no desenrolar das suas intervenções práticas. E como se falha na construção, torna-se a falhar na devida manutenção dos espaços culturais, que é o mesmo que desrespeitar o património coletivo.

Mas há que reconhecer que graças à contínua promoção da acessibilidade e da legislação em vigor, alguns profissionais do sector cultural têm, cada vez mais, uma maior consciência da existência de barreiras físicas e outras, no acesso aos espaços culturais.

Apostar na cultura acessível é ter uma visão holística sobre as reais urgências dos espaços culturais, como por exemplo, possuir lugares disponíveis para cidadãos com mobilidade reduzida, com necessidades de cadeiras de rodas; casa de banho adaptadas; e lugar de estacionamento em frente ao espaço cultural.

A nível nacional, apostar numa verdadeira cultura acessível seria aumentar a dotação no Orçamento do Estado para a cultura, na ordem de um por cento. Digamos que uma medida de cultura acessível é também o facto da proposta de Orçamento do Estado para 2019, constar que o IVA sobre os bilhetes para alguns géneros de espetáculos ao vivo, vai descer de 13% para 6% em Portugal Continental, 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira. Ainda no âmbito da Cultura, a  proposta de Orçamento do Estado, para 2019, inclui, e bem, o reconhecimento do estatuto de profissão de desgaste rápido aos bailarinos.

Alguns municípios regozijam-se por disponibilizar eventos de cultura acessível para os seus cidadãos, mas o que fazem, na sua grande maioria, é trazer iniciativas culturais de fora e apostar pouquíssimo, em criar oportunidades para os seus munícipes participarem ativamente. Pois a cultura acessível também é valorizar e incluir os artistas regionais, nos eventos locais. Cada pessoa tem o direito de acesso à cultura, por isso há que apostar em iniciativas culturais de todos e para todos. Há que levar a cultura às comunidades que vivem afastadas dos centros urbanos. Envolver as diferentes gerações em projetos de formação de arte e comunidade.

Deve ser um desígnio coletivo trabalhar em prol de políticas públicas de acessibilidade para a cultura. Tal como deve ser um desígnio coletivo, refletir sobre a importância do legado cultural, como contributo na formação integral dos cidadãos, através do universo histórico, patrimonial, museológico, artístico e educativo.

Só podemos dizer que temos uma cultura acessível quando os agentes culturais, desde os programadores, produtores, gestores culturais, artistas e decisores políticos, tenham, efetivamente, interesse em discutir, abertamente, políticas culturais eficazes e apostem em boas práticas de desenvolvimento de públicos.