No meu último artigo já falei da necessidade da Madeira apostar na geração/classe criativa como grande motor do desenvolvimento da região para o longo prazo. A Madeira precisa de um novo modelo económico que não pode continuar a ter uma completa predominância de empresas de restauração e bares ou outros quaisquer sectores de muito baixo valor acrescentado e pouca diferenciação. O Turismo e os sectores complementares são e continuarão a ser um importante motor da economia regional, mas não pode ser o único!

A Madeira é das regiões do país com mais baixo nível de rendimentos familiares e poder de compra. É também das regiões com maior taxa de desemprego nos níveis de escolaridade superiores. Essas são duas das principais razões que levam a que praticamente todas as famílias da Madeira sofram com a distância dos seus entes mais queridos. Que aprendamos todos muito novos o verdadeiro sentimento de saudade! Este não pode ser o futuro que sonhamos para uma região Europeia!

Uma das causas mais relevantes para estes baixos níveis de rendimento está na estrutura da nossa economia. A esmagadora maioria dos empregos criados e existentes na nossa economia são empregos em sectores pouco produtivos e com baixo valor acrescentado. Assim sendo, torna-se claro que o futuro da Madeira depende da nossa capacidade em transformar a nossa estrutura económica! Para mim, por exemplo, parece-me completamente incompreensível que fundos públicos continuem a ser gastos em apoios à criação de empresas nestes sectores. Sectores como a restauração estão já tão saturados na Madeira que torna a sobrevivência de muitas empresas apenas possível devido à política nacional e também regional de baixos salários! A subida do salário mínimo, por muito pequena que seja, muitas vezes torna estas empresas inviáveis! Assim sendo, a pergunta que fica é: será que são estas as empresas que queremos para a nossa economia? Por outro lado, a concorrência nestes sectores é tão elevada que muitas vezes a criação de uma nova empresa significa a eliminação de outra, ou seja, o estado quando apoia a criação de uma empresa nestes sectores apoia também a eliminação de outra! A criação de empregos que se fala é no fim uma miragem, porque criou-se empregos que foram destruídos noutro lado!

Mas então como podemos mudar este estado de coisas? O que podemos fazer diferente? Estas são seguramente duas das perguntas que estarão a fazer os leitores. É a essas perguntas que também vou tentar responder nos próximos parágrafos. Começando com a questão dos fundos e apoios públicos à criação de empresas, acho que seria benéfico transferir parte desse dinheiro disponível para um formato de Business Angels, que podia até ser gerido pela Start-Up Madeira, tornando possível que esse apoio entrasse directamente no capital desses novos projectos mais diferenciados e inovadores e que por isso têm maior dificuldade em encontrar fontes de financiamento. A Start-Up Madeira tornar-se-ia assim parceiro/sócio destas novas empresas contribuindo não só com o capital necessário, mas também com know-how e contactos. Mais tarde, os outros sócios poderiam comprar essa parte da sociedade na posse da Start-Up Madeira e com isso gerava-se nova fonte de capital para novos investimentos por parte deste organismo público. Na Madeira, poucas organizações têm o know-how e a rede de contactos que existe na administração pública o que, desta forma, torna o sector público o parceiro mais viável para criar este tipo de iniciativa.

Por outro lado, seria importante encontrar um modelo de transição na questão dos rendimentos. Se é verdade que um aumento generalizado do salário mínimo colocaria em risco uma quantidade muito significativa de empregos, a verdade é que existem muitos sectores de actividade onde apesar de ser possível o aumento de salário mínimo, as empresas continuam a tabelar-se apenas por esse valor. Assim sendo, deveria ser considerado a possibilidade de implementação de salário mínimo também por sector de actividade de forma a assegurar que os sectores mais frágeis ficam protegidos durante a transição estrutural, mas que nos sectores com rentabilidades, produtividades e lucros mais elevados os rendimentos dos trabalhadores já começam realmente a melhorar gerando um aumento de procura e novas oportunidades de negócio que viabilizem a criação das empresas mais inovadoras e diferenciadas que é o que se pretende para o longo prazo. No longo prazo, com a transição do capital investido para os sectores mais produtivos, os outros sectores terão também melhorias nas suas rentabilidades porque: 1) têm clientes com maior poder de compra, 2) têm uma concorrência mais ajustada, 3) têm maior público potencial. Assim sendo, também estes sectores estarão em condições de pagarem melhores salários devido ao seu aumento de rentabilidade. Neste ponto, talvez também seria pertinente considerar a possibilidade de limitar o número de empresas destes sectores básicos, como: restaurantes, bares, cabeleireiros, etc. em cada zona de acordo com a dimensão do mercado dessa área, como acontece em alguns dos países mais desenvolvidos da Europa e de encontro ao mesmo modelo que existia para as farmácias em Portugal, por exemplo.

Por fim, e porque o texto já vai longo porque muito mais haveria a dizer, a promoção da estabilidade profissional com a limitação do recurso à contratação a termo às situações de: 1) actividade temporalmente limitada; 2) substituição de trabalhador em caso de doença, acidente, incapacidade temporária, licença; e 3) início de actividade da empresa até ao limite de 2 anos e garantindo a possibilidade de cessação do contrato de trabalho por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos, em moldes idênticos ao da legislação alemã como foi defendido pela Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa no seu documento Ideias para Portugal. Isto seria muito relevante para a melhoria das condições de financiamento de muitos jovens, jovens famílias e também, de cada vez mais, gerações menos jovens e assim promoveria o consumo, mas também o investimento.

Este autor escreve de acordo com o antigo acordo ortográfico da Língua Portuguesa.