Rui Marote

No âmbito das Comemorações alusivas aos 600 Anos do Descobrimento das Ilhas da Madeira e Porto Santo, o Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira acolheu, hoje, o Colóquio “Autonomia e Evolução Estatutária”.

Esta iniciativa assume a maior importância, conforme sublinha o Presidente da Comissão Executiva para as Celebrações dos 600 Anos, Guilherme Silva, que encara estas celebrações como «o momento exato para fazermos o balanço dos modelos que têm sido ensaiados nas regiões insulares e que até têm servido de solução para as experiências autonómicas e de administração pública desenvolvidas noutras partes do mundo.»

Conforme salienta, este Colóquio irá fazer duas abordagens diferentes: «Por um lado, uma análise histórica da evolução institucional da governação da Madeira, desde o povoamento até à Revolução de 1976 e, por outro, uma análise da solução constitucional consagrada na Constituição de 1976, avaliando os seus méritos, deméritos e as formas como dela extrair as lições que nos permitam reencontrar a nossa identidade e verter essa mesma identidade para a nossa vida coletiva, especialmente na forma como nos autogovernamos  e decidimos o nosso destino.»

Refira-se que o Evento teve como convidados, o constitucionalista Jorge Bacelar de Gouveia e o historiador Alberto Vieira, os quais abordaram as questões mais pertinentes da Autonomia, quer numa perspetiva histórica, quer sob o prisma da atualidade. Registaram-se, ainda, as intervenções do presidente da AssembleiaLegislativa da Madeira, Tranquada Gomes e do Presidente da Comissão Executiva para as Celebrações dos 600 Anos, Guilherme Silva.