Conferência “Os Animais no Direito” a 16 de fevereiro

Conforme o Funchal Notícias já havia avançado,  o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, promove no dia 16 de fevereiro de 2018, sexta-feira, no seu auditório, uma conferência subordinada ao tema “Os Animais no Direito”.

A dita conferência contará com prestigiados preletores: o Professor Catedrático Fernando Araújo; a Professora Doutora Rute Saraiva; a Juíza de Direito Dra. Susana Mão de Ferro; o Veterinário Paulo Araújo; a Presidente da “Associação Ajuda A Alimentar Cães (Madeira)” Mariana Nóbrega; o Advogado João Henriques de Freitas.

A Sessão de Abertura contará com as intervenções do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, José Humberto Vasconcelos; do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Teófilo Cunha; e do Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Martins de Araújo.

Em apreciação estará o Estatuto Jurídico dos Animais conferido pela Lei 8/2017, de 3 de março, e tudo o que se tem discutido em torno do Direito dos Animais.