Com Rui Marote
O líder do CDS/PP Madeira decidiu retirar a legitimidade da concelhia do Funchal na sequência de alguma tensão que vem ocorrendo já há algum tempo. Lopes da Fonseca informa os militantes, por carta, que essa decisão saiu da reunião da Comissão Política.
O líder conclui que à “luz dos Estatutos, a Comissão Política Concelhia do CDS-PP Funchal cai, deixa de existir por falta de legitimidade formal – não tem quórum para poder tomar decisões. Assim, irei nomear e apresentar à Comissão Política Regional os elementos que vão compor a Comissão Política da Concelhia do CDS-PP Funchal que irá assegurar por um período transitório e até à realização de novas eleições o funcionamento deste órgão concelhio do CDS-PP Funchal”.
Lopes da Fonseca invoca a demissão em bloco de oito membros da concelhia como um dos fatores para a tomada de posição, sublinhando que “os Estatutos consideram que a perda de metade mais um dos membros que compõem os órgãos referidos, retira-lhes legitimidade formal para poderem levar o mandato até ao fim, competindo à Comissão Política Regional do CDS-PP “nomear uma Comissão Política (concelhia) por um período definido, mas nunca superior ao período normal do mandato”.
Quem não gostou foi o secretário-geral geral do partido que já reagiu, também em documento enviado aos militantes, onde apresenta um parecer juridico para apontar a suposta ilegalidade que padece a decisão do líder.
Pedro Pereira, à luz do parecer do advogado Américo Dias, considera “claramente que esta Comissão Política Concelhia está em plenas funções e detém todos os direitos e garantias conferidos pelos estatutos regionais do CDS-PP na Madeira e pelo voto directo dos militantes e assim sendo, decidi confirmar a convocatória de plenário concelhio do Funchal convocado de forma legitima pela vice-presidente eleita da Mesa do Plenário Concelhio e presidente em funções do mesmo. Assim sendo, esta Secretaria-Geral regional enviará os cadernos eleitorais e procederá à publicitação desta convocatória através de todos os meios que tiver disponíveis”.
O secretário-geral acusa o líder de querer influenciar as eleições na concelhia, dizendo mesmo trarar-se de “uma tentativa desesperada para influenciar o resultado destas novas eleições, possivelmente porque já afirmou publicamente que está a trabalhar para que exista apenas um candidato a presidente do partido na Madeira no próximo congresso regional, desrespeitando assim todos os seus deveres de neutralidade, informou que iria nomear uma Comissão Política Concelhia Provisória para organizar este acto eleitoral retirando assim estas funções a quem de direito, que é a Secretaria-Geral Regional”.
