O executivo da Câmara Municipal do Porto Santo, no seguimento da reunião de Câmara de 9 de Janeiro último, sobre a proposta a enviar à Assembleia Municipal do Porto Santo acerca da suspensão parcial do Plano Director Municipal e suas medidas preventivas, veio informar que a suspensão do PDM “decorre de uma necessidade existente, tendo em conta que deixou de satisfazer as necessidades dos empresários ligados ao ramo da construção civil, como é do conhecimento público. Desde a aprovação do Plano Director Municipal que se verificou que a questão referente à extracção de inertes não foi devidamente equacionada, tendo funcionado durante vários anos, a título precário, situação que foi sanada pela Secretaria Regional do Ambiente e pela ARAE”.
Deste modo, o Município informa que no próximo dia 17 de Janeiro, entre as 09:00 e as 13:00, promoverá uma sessão de esclarecimento público, com o Eng. João Baptista, investigador da Universidade de Aveiro, conhecedor profundo deste tema. Para isso, o Município convida os interessados, (na parte da manhã: números limitados em função da lotação da carrinha da CMPS) com o intuito de aclarar cabalmente o assunto em causa, de importância vital para o Porto Santo. Para isso, os ditos interessados deverão confirmar a presença com a Presidência da Câmara Municipal, até às 17:00 de 15/01/2018, (segunda-feira) através do telefone 291 980 646 e/ou do endereço electrónico vaniaornelas@cm-portosanto.pt
Este esclarecimento, informa a Câmara porto-santense, será feito com, numa primeira fase, com a apresentação de uma breve resenha histórica sobre as propostas anteriormente enviadas e o “estado da arte” da exploração dos recursos geológicos na ilha do Porto Santo, com uma visita/deslocação técnica às principais explorações (antigas explorações de areias/areeiros; pedra para produção de agregados/britas; pedra para rocha ornamental/Traquito ou cantaria branco sujo do Porto Santo, argilas esmectíticas ou salões, armazenamento de solos provenientes de escavações/soloteca, colocação de resíduos provenientes de demolições de obras públicas e particulares.
A segunda fase, reunião de trabalho, será feita no auditório, pelas 15:00, aberta aos interessados, para outros esclarecimentos e definição de estratégias a desenvolver para a futura carta de exploração e gestão dos recursos naturais da ilha do Porto Santo.
