O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) irá realizar o seu XI Congresso nos dias 2 e 3 de Fevereiro de 2018, no Funchal.

O encontro irá decorrer no Casino, trará à Região mais de 300 congressistas nacionais e internacionais e decorrerá sob a égide do lema “Identidade, exemplo, futuro”.

Trata-se de um evento de cariz internacional, com a presença de oradores de referência e representantes de diversas instituições mundiais.

O Sindicato português é membro fundador da Medel, além de também integrar a IAP – International Association of Prosecutors.

O SMMP organiza o seu congresso de 3 em 3 anos.

O congresso traz à Madeira Luigi Ferrajoli, um jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo, definido-se a si próprio como um juspositivista crítico.

Exerceu como juiz entre 1967 e 1975, período em que esteve ligado ao grupo “Magistratura democrática”, uma associação de juízes de orientação progressista.

A partir de 1970, foi professor de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito na Universidade de Camerino, onde também foi diretor da “Facoltà di giurisprudenza” (Faculdade de Direito).

Desde 2003, leciona na Universidade de Roma Tre.