Novas regras (clausulado-tipo) para prestadores de hemodiálise ao SESARAM

O Governo Regional já publicou a chamada “clausulado-tipo” da convenção para a prestação de cuidados de saúde, na área da diálise, aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

Assim, passa a ser esta a tabela de preços da Hemodiálise:

Nomenclatura das técnicas: a) Modalidade de preço por sessão: Convencional € 111,35 por doente por sessão;
b) Modalidade de preço compreensivo:
– Sem acessos vasculares: € 437,16 por doente/semana (€62,451 doente/dia);
-Com acesos vasculares: € 455,99 por doente/semana (€65,141 doente/dia).
A portaria foi hoje publicada e dá aos prestadores externos a possibilidade de se apresentarem à convenção que vigorará por 5 anos, renovável por iguais períodos se não for denunciada pelas partes com a antecedência mínima de 60 dias.
Refira-se que a contratação de cuidados de saúde em regime de convenção, na modalidade de procedimento de adesão a um clausulado-tipo previamente publicado, tem o seu início com a adesão do interessado aos requisitos constantes do clausulado-tipo.