A eurodeputada madeirense Liliana Rodrigues estará entre 4 e 6 de Maio em Zagreb, Croácia, no âmbito de uma missão da delegação socialista da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu.

O objectivo da missão prende-se com a análise da situação relativa aos direitos sexuais e reprodutivos no actual contexto social e político croata e inclui reuniões com Kolinda Grabar-Kitarovic, a Presidente da República da Croácia, membros do Governo, nomeadamente o Ministro da Saúde, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a Ministra da Família, Juventude e Política Social, assim como com o líder do Partido Socialista Croata, a Provedora da Igualdade de Género e diversas Organizações Não-Governamentais.

De acordo com Liliana Rodrigues, “o partido conservador à frente do Governo Croata tem defendido algumas medidas preocupantes acerca da questão dos direitos sexuais e reprodutivos, com alguns dos seus membros a tomar posições públicas nesse sentido.

Em Dezembro de 2016, um relatório das Nações Unidas manifestou apreensão sobre algumas medidas regressivas que estariam a impedir o acesso ao aborto seguro e à contracepção, prejudicando a promoção de uma educação sexual abrangente e adequada à idade e favorecendo os direitos da família e da união familiar dita tradicional em detrimento dos direitos das mulheres e das crianças.

Em 2013, 65% dos croatas votaram em referendo para que se mudasse a definição de casamento na constituição, passando a aplicar-se exclusivamente a uma união entre uma mulher e um homem”.

Segue-se daí que o Grupo Socialista do Parlamento Europeu entende que, “sendo a Croácia membro de pleno direito da União Europeia e integrando o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, não pode permitir-se um retrocesso na promoção e na defesa desses direitos para todos, especialmente no que respeita aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as mulheres, comunidade LGBTI, migrantes, crianças e idosos.

Para além de ouvir os membros do Governo Croata, a nossa missão passa por sensibilizá-los para a necessidade de respeitar esses direitos e, ao mesmo tempo, apoiar os intervenientes da sociedade civil, tanto na denúncia de abusos, como no apoio a todos aqueles que, de alguma forma, se viram expropriados dos seus direitos universais”.

A missão socialista à Croácia termina no sábado com um evento público dedicado ao “Corpo feminino como campo de batalha político: saúde sexual e reprodutiva e direitos na Croácia”, que contará com a participação da deputada madeirense como oradora.