O Governo Regional veio hoje referir, em comunicado, aquilo que já foi divulgado pelo FN esta manhã: uma forte representação da Região Autónoma da Madeira desloca-se a Bruxelas para participar no quarto Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que se realiza a 30 e 31 de Março de 2017. O encontro conta com a participação activa do Governo Regional, nomeadamente do presidente, Miguel Albuquerque, e dos secretários regionais dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques, e da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus.

Também outros organismos públicos e privados estarão representados no Fórum das RUP, nomeadamente o Instituto de Emprego da Madeira, a Direcção Regional de Qualificação Profissional, o Instituto de Desenvolvimento Regional, o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, a Direcção Regional das Pescas, o PRODERAM 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural da R.A. MADEIRA 2014-2020 e a ARDITI – Associação Regional para o Desenvolvimento da Investigação Tecnologia e Inovação.

O Fórum RUP reúne os presidentes das nove regiões ultraperiféricas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e ilhas Canárias), assim como representantes dos três Estados-Membros, membros da sociedade civil e partes interessadas externas, bem como representantes das instituições da UE. É uma plataforma importante de diálogo que ilustra a parceria específica que estas nove regiões e os seus três Estados-Membros têm com a Comissão Europeia e com as outras instituições da UE, realça o GR.

Este ano, o Fórum destacará a importância da integração das regiões ultraperiféricas nos seus mercados vizinhos, como elemento-chave para o seu desenvolvimento socioeconómico, para além de questões tão importantes como a acessibilidade digital e física, o crescimento azul e a economia verde/circular e o sector da energia.

À semelhança das edições anteriores, o programa inclui sessões plenárias e workshops temáticos dedicados aos assuntos supramencionados. Merece destaque o facto de, no terceiro painel temático que tem lugar no segundo dia, o secretário da Economia e Turismo, Eduardo Jesus, ser palestrante, refere o governo madeirense.

A deslocação a Bruxelas serve para, em paralelo, se desenvolverem outros trabalhos, como a aprovação do Memorando RUP, que serve de base para o relacionamento entre a UE e estas Regiões, no período pós 2020.

A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assumiu, no Funchal, em Setembro de 2016, o compromisso de apresentar um Memorando que vise, através da formulação de propostas concretas e precisas, renovar profundamente a consideração da ultraperiferia nas políticas europeias.

Este memorando deverá inspirar a estratégia renovada da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas e marcar o início da reflexão da Conferência sobre o período de programação pós-2020.