O partido ‘Nós, Cidadãos!’ veio questionar, em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, a Secretaria da Educação sobre o problema da indisciplina nas salas de aula da Região.
Este assunto, diz o partido, tem vindo a ser objecto de estudos e análise nos últimos anos e, ontem, “ficámos todos a saber que um novo estudo/inquérito revela que esta problemática está a crescer em Portugal”.
De acordo com as conclusões avançadas, é no 3.º ciclo que se registam mais casos de
indisciplina e durante o 2.º período lectivo (entre o Natal e a Páscoa) e, no ano lectivo 2015-
2016, registaram-se 11.127 participações disciplinares «(ordens de saída da sala de aula)
em apenas 5,4% da totalidade dos agrupamentos/escolas em Portugal continental, num
universo de 53.664 alunos – o que, “extrapolando para uma amostragem da totalidade dos
agrupamentos/escolas em Portugal, levaria a um número de mais de 206 mil participações
disciplinares num só ano”, isto, segundo Alexandre Henrique, autor do estudo sobre
“Indisciplina em Portugal com dados das escolas”, realizado em parceria com a Associação
Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP).
Ora, o Nós, Cidadãos! – Madeira e Porto Santo, tendo a noção de que é importante
conhecer os contornos do problema para melhor se conseguirem definir estratégias para
lidar com ele (e assim contribuir para uma melhoria da prática pedagógica e sucesso
educativo dos alunos), vem questionar o actual secretário regional da Educação, Jorge
Carvalho, sobre a real situação (e os números) da indisciplina nas salas de aula da RAM.
A este propósito, pergunta:
1.º que mecanismos têm (ou estão a ser utilizados) a Secretaria Regional da Educação
(SER) e as escolas da região, que permitam conhecer a dimensão e tipologia de indisciplina
em contexto de sala de aula? Quais os números facultados pelas escolas da RAM,
referentes a 2015-2016?
2.º que formação específica foi facultada (ou não) ao pessoal docente e não docente sobre
como mediar situações de indisciplina em contexto escolar?
3.º quais as estratégias/ou “plano” delineado pela Secretaria Regional da Educação para as
turmas de maior insucesso escolar e/ou com problemas comportamentais, que são muitas
vezes aquelas que revelam maiores índices de indisciplina?
4.º Sabermos e conhecemos os procedimentos corretivos e sancionatórios fixados nas
normas legais, mas o problema da disciplina na sala de aula deve ser essencialmente um
problema de prevenção. Assim, que acções – mais ou menos coordenadas – estão
programadas pela Secretaria da Educação que visem actuar/fazer face, por antecipação, a
este grave problema que esgota professores, perturba os alunos que querem aprender e
preocupa os pais/encarregados de educação?
5.º por último, existe algum estudo por parte da Secretaria Regional da Educação (SRE) que
tenha recolhido dados (e aponte caminhos/soluções) sobre as causas da indisciplina
escolar, o número e prevalência de eventos por mau comportamento e o tipo de estratégias
de gestão e controle para as questões da indisciplina nas salas de aula da RAM?
O partido Nós, Cidadãos! – Madeira e Porto Santo diz ficar, então, a aguardar por um
esclarecimento da parte da Secretaria Regional da Educação relativamente a esta
problemática que “representa, efectivamente, umas das principais preocupações de todos
aqueles que trabalham nas escolas da região mas também de toda a comunidade”.