O Governo decidiu aumentar o Indexante de Apoios Sociais, que se encontrava congelado desde 2009, passando dos 419,22 euros para os 421,32. À conta disso, várias prestações sociais da Segurança Social, entre elas o subsídio de desemprego, vão aumentar.

Por exemplo, o subsídio de desemprego sobe dos 1048 euros para 1053,3.

O indexante serve também de referência para o Rendimento Social de Inserção (RSI), pensões ou subsídio de doença, uma vez que a lei determina que o valor mínimo não pode ser inferior a 30% do idexante.

O governo justifica que “um dos objetivos prioritários do sistema de segurança social enunciado na Lei de Bases da Segurança Social, consiste na promoção da melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção social, integrando-se neste desígnio a atualização do indexante dos apoios sociais (IAS), referencial determinante na fixação, cálculo e atualização das prestações de segurança social, após ter sido atualizado, pela primeira vez em 2009”. O IAS surgiu em 2007 e possibilitou que as prestações sociais deixassem de estar ligadas ao salário mínimo.