Um aviso assinado e publicado hoje em Diário da República pelo chefe de divisão da direção-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira torna hoje público que, por despacho da Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi renovada a comissão de serviço do licenciado João Paulo de Ornelas Matias, no cargo de Diretor da Alfândega do Funchal.

João Paulo Matias está na Madeira desde Setembro de 2010, altura em que foi designado para uma comissão de serviço de três anos, entretanro renovada.

O diretor da Alfândega detém vasta experiência técnica e profundos conhecimentos nas áreas aduaneira, fiscal e de prevenção e repressão da fraude, decorrente dos vários anos de exercício de funções técnicas.

Possui profundo conhecimento do funcionamento e da actividade desenvolvida pela Alfândega do Funchal, tendo acompanhado diversas auditorias comunitárias e nacionais e realizado o respectivo contraditório e coordenado a elaboração dos diversos relatórios de actividade da alfândega.

Possui comprovada experiência no desempenho de funções de chefia, tendo desempenhado desde Fevereiro de 2001 até Abril de 2010, o cargo de director de alfândega-adjunto da Alfândega do Funchal e de coordenador de diversos núcleos.

João Paulo de Ornelas Matias é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, concluída em 22 de Julho de 1985.

De 15-11-1985 a 15-01-1986 frequentou o estágio teórico para candidato à advocacia.
De 16-01-1986 a 15-06-1986 exerceu o cargo de representante, não magistrado, do Ministério Público junto do Tribunal do Trabalho do Funchal.

Em 16-06-1986 ingressou no quadro da então Direcção-Geral das Alfândegas, na carreira técnica superior aduaneira, sendo actualmente titular da categoria de reverificador assessor principal.

Foi, desde então, colocado na Alfândega do Funchal, onde se mantém e onde, para além das funções correspondentes à carreira técnica superior aduaneira, exerceu funções de chefia e de coordenação, designadamente, dos Núcleos Jurídico, de Gestão de Recursos Humanos e Materiais e dos Procedimentos Aduaneiros e Fiscais, substituindo também, sempre que necessário, o chefe das Delegação Aduaneira do Aeroporto da Madeira e o director da alfândega.

Em 01-02-2001 foi designado director de alfândega-adjunto da Alfândega do Funchal, cargo que desempenhou até à sua designação para o cargo de director da alfândega.
Em 01-04-2010, foi designado em regime de substituição no cargo de director da Alfândega do Funchal.

Participou nos seguintes grupos de trabalho:
Grupo de Trabalho da Comunidade Portuária da RAM, encarregado de preparar a aplicação ao Porto do Funchal do novo “Regime de Guarda e Depósito das Mercadorias Chegadas ao País”; Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Mercado Interno/Comissão Regional para os Assuntos das Comunidades Europeias; Grupo de Trabalho para a Informatização das Alfândegas das Regiões Autónomas; Acompanhamento de auditorias nacionais (IGF) e comunitárias (Comissão e Tribunal de Contas) realizadas nos serviços da Alfândega do Funchal.

Foi vogal efectivo de vários júris de concursos internos de ingresso para diferentes carreiras aduaneiras e coordenador de estágios de ingresso nas carreiras técnica superior aduaneira e técnico verificador.

Elaborou o “Manual Local dos Procedimentos Aduaneiros do Regime de Abastecimento Poseima -Madeira”

É titular de diversa formação profissional nas áreas aduaneira, fiscal, informática e para dirigentes, sendo de destacar as seguintes acções de formação: Documento Único e Sistema Harmonizado -DU/SH, Regime de Trânsito Comum/Comunitário, Direito Aduaneiro Comunitário, Liderança e Gestão de Equipas, SIADAP.