O MPT-Madeira só agora resolveu falar sobre os incêndios, porque, revela em comunicado, pensa em primeiro lugar nas pessoas e foi necessário ouvir as pessoas que foram gravemente atingidas pela destruição dos fogos, assim como, a opinião pública dos cidadãos sobre esta calamidade colossal.

“Neste sentido e sem qualquer aproveitamento político queremos ser parte da solução e para isso pretendemos dar ideias e orientações que possam fazer com que os dinheiros públicos e donativos sejam bem aplicados, de forma a trazer de volta para uma vida normal os cidadãos que foram atingidos nos seus bens quase na totalidade”, revela o comunicado assinado pelo coordenador regional do MPT, Roberto Vieira.

Para o MPT-Madeira a única solução era criar um grupo de trabalho para gerir todas essas verbas e donativos, não podendo nenhum desses elementos ter qualquer ligação política. Quando se trata de desgraça, não pode haver nem políticos, nem partidos. É necessário dar respostas rápidas, sérias e credíveis. Nada pode ficar envolto em “fumo” e em suspeita. Cabe a este grupo de trabalho fiscalizar tudo, desde a situação dos imóveis, quem lá habitava e se os proprietários tinham seguros contra incêndios. Havendo seguros desta natureza, estes deveriam tornar-se obrigatoriamente públicos, quando acionados, de forma, a não poderem usufruir de apoios em duplicado.

Também seria necessário saber se esses proprietários tinham habitações alugadas no regime legal. Não estando, não deveriam ter apoios públicos, uma vez que fugiam aos impostos legais do arrendamento.

“Se achamos que Governo, Câmaras, Juntas de Freguesia e partidos não devem tirar dividendos políticos das desgraças, também achamos que os proprietários não se podem aproveitar das situações dos incêndios para daí tirar dividendos económicos em duplicado. Quem tiver apoio de um lado, não poderá receber apoios idênticos de outras instituições públicas ou privadas”, revela.

“Pretendemos que situações iguais às do 20 de fevereiro, não se repitam. Como é do conhecimento público ainda existem muitos casos por resolver. No entanto, gastaram-se milhões para a Marina do Lugar de Baixo e para um Cais que apenas serve de promenade. Mais grave ainda, foi as centenas de milhares de euros que foram pagos em estudos, projetos e pareceres que depois tiveram como destino o fundo da gaveta”, acrescenta.

Para o MPT-Madeira só existe uma forma de lidar com processos desta natureza: Punir estes infratores incendiários com pena máxima efetiva, sem qualquer redução da mesma por bom comportamento e obrigando-os a trabalhar diariamente na reconstrução de tudo aquilo pelo qual foram responsáveis. Depois olhar para a triste realidade ocorrida e tratá-la com toda a transparência, recuperando o património ambiental e arquitetónico, dando às pessoas afetadas, a possibilidade de uma vida social normal de integração em todas as suas vertentes.