Prédio da ex-Provedoria de Justiça continua à venda

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Fotos Emanuel Silva.

A Assembleia da República mantém à venda o prédio, em Santo António, no Funchal onde funcionou a Extensão da Provedoria de Justiça.

Recorde-se que o prédio ficou sem utilização desde que a Provedoria se mudou para um gabinete do Palácio de São Lourenço.

Era em Santo António que, desde o ano 2000 -depois de uma tremenda batalha para instalar os serviços na Madeira- que eles efectivamente se instalaram.

Acontece que, a partir de 1 de Junho de 2011, os serviços do Provedor de Justiça na Madeira passaram a ocupar novas instalações, cedidas pelos Representante da República.

A mudança decorreu de um despacho interno 16/2011 do ex-Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, que determinou uma reorganização e racionalização do modo de funcionamento das Extensões do Provedor nas Regiões Autónomas.

A mudança de instalações foi justificada com o facto de se ter assistido a um aumento das queixas escritas e electrónicas face às queixas presenciais.

provedoriaEm Agosto de 2013, a Assembleia  da República colocou à venda, em hasta pública, esta casa, com uma base de licitação de 600 mil euros.

Mas a venda não se concretizou por esse valor.

A área de habitação é de 334 m2, a garagem tem área de 30 m2 e a zona exterior 667 m2.

A moradia é de traça antiga em estilo madeirense, tem a estrutura em pedra basalto com pavimentos em travejamento de madeira onde assenta o soalho em casquinha.

O imóvel situa-se numa zona de habitação onde predominam as moradias unifamiliares e alguns edifícios de habitação colectiva e é uma moradia de 2 pisos e águas furtadas composta no r/c por 1 sala comum, 1 sala de entrada, 1 sala TV, 1 kitchenette, 1 sala de estar, 1 hall de entrada e logradouro com churrascaria.

No 1.º andar tem 1 sala de jantar, 1 cozinha, 1 copa, 1 casa de banho, 2 quartos de dormir e circulação.

Nas águas furtadas tem 2 quartos e 1 WC.

O imóvel é propriedade da Assembleia da República desde 1999.