O PSD/Madeira reuniu ontem à noite a sua Comissão Política.

Da reunião surgiu, a confirmação da presença do líder nacional do PSD, Pedro Passos Coelho na  festa anual do Chão da Lagoa.

A confirmação foi feita aos jornalistas pelo secretário-geral do PSD-Madeira, Rui Abreu, após a reunião da comissão política.

Desta reunião são lavradas as seguintes conclusões:

1. A primeira sessão legislativa da XI Legislatura iniciou-se no dia 20 de Abril de 2015, tendo como ponto de partida a Reforma do Sistema Político, um compromisso assumido na nossa campanha eleitoral.
2. A alteração do Regimento da ALM liderada pelo PSD/Madeira, e que contou com o contributo de todos os partidos representados, trouxe efectivamente um maior equilíbrio nos tempos e na participação partidária e política e uma maior qualidade à democracia na Madeira, situação há muito reclamada por todos os actores e instituições políticas regionais.
3. Até o dia de hoje foram realizadas 110 sessões legislativas – incluindo sete debates mensais, dez debates potestativos, e num momento em que ainda está por realizar o Estado da Região do dia 15 de Julho – muitas delas contando com a presença dos membros do Executivo Regional para esclarecimentos e defesa dos diplomas apresentados pelo Governo.
4. O Grupo Parlamentar do PSD/Madeira na ALM foi responsável por um total de 73 iniciativas (entre os dias 20 de Abril de 2015 e 7 de Julho de 2016), incluindo Projectos de Propostas de Lei, Projectos de Decreto Legislativo Regional, Projectos de Resolução e Votos de variada ordem.
5. Todo este trabalho não nos desvia, porém, do nosso próximo grande objectivo político em termos parlamentares e legislativos: a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAM, que já começou a ser debatida e estudada no seio da Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político.
6. As nossas prioridades nesta matéria serão, entre outras, a clarificação das competências legislativas da Região, a criação de um sistema fiscal próprio e competitivo, o reforço e partilha do Domínio Público Marítimo entre o Estado e a Região, um novo enquadramento da relação institucional entre Estado e Região, o aprofundamento do sistema de incompatibilidades e de impedimentos, a criação de um registo de interesses e a limitação do número de mandatos por parte do Presidente do Governo Regional.
7. A Comissão Política do PSD/Madeira louva a participação das selecções portuguesas nos Campeonatos da Europa de Futebol, disputado em França, e no Europeu de Atletismo de Amesterdão. Os portugueses têm razões para sentir orgulho nos seus e nas suas atletas e na bandeira e no hino que elevaram ao topo da Europa. Como é natural, queremos dar especial destaque ao madeirense Cristiano Ronaldo, capitão da selecção nacional de futebol, e a Sara Moreira e a Patrícia Mamona, as novas campeãs da Europa da meia-maratona e do triplo salto, respectivamente.
8. A saída do Reino Unido da União Europeia não deve ser encarada como um drama, mas deve ser analisada como um aviso sério ao crescimento das tendências populistas e separatistas no seio da União Europeia, alimentada pela crise de crescimento, a falta de legitimidade das instituições e a ausência da Política no seu sentido mais puro. Aliás, é tão evidente a semelhança entre os discursos proferidos pela Frente Nacional francesa ou os populistas britânicos do UKIP e a extrema-esquerda portuguesa, incluindo aquela que sustenta e apoia o actual governo da República, que tudo isto merece uma reflexão profunda e um combate sem tréguas aos inimigos do projecto europeu.
9. O próximo Conselho Regional do PSD/Madeira realiza-se no dia 16 de Julho, pelas 10h, no Madeira Tecnopolo.
10. Por fim, o PSD/Madeira apela à participação dos madeirenses na Grande Festa Popular do Chão da Lagoa do dia 24 de Julho. Num ano em que se assinalam os 40 anos da Autonomia, esta grande festa será de índole inteiramente regional e contará com artistas representativos dos 11 concelhos da Região. Todos são bem-vindos.