O Partido Popular Monárquico (PPM) defendeu  hoje, em comunicado, que “é fundamental recuperar a imagem da Justiça, atribuindo ao sistema Judiciário no seu todo um espírito de confiança, eficiência, eficácia e Respeito”.

Num texto assinado pelo dirigente regional João Noronha defende-se que “os objectivos para a política de Justiça devem servir os cidadãos e a atividade económica e empresarial2.

Para o PPM “este sistema deve combater e reduzir com eficáçia a criminalidade, contribuindo decisivamente para um clima de confiança e segurança na sociedade, protegendo as pessoas por todos os meios. Igualmente a Justiça deve ser a salvaguarda das famílias. Deve ser também entendida como um instrumento de pacificação da sociedade e não como um instrumento persecutório.”

Para ao partido a aposta deverá ser centrada na eficácia do funcionamento dos tribunais, contrariando os mecanismos de dilação e manipulação que implicam o arrastar dos processos e por isso passa a simplificação processual. Para se puder combater com eficácia a crescimento da criminalidade, devem ser  ainda  introduzidas  melhores  e  crescentes  condições  de trabalho e meios disponíveis aos magistrados e à polícia.

“Defendemos o princípio de completa independência do poder judicial, nomeadamente colocando a polícia judiciária sob a exclusiva dependência orgânica e funcional do Ministério Público. Desta forma evitar-se-á qualquer intrusão do poder político na actividade da Polícia Judiciária. Uma medida que pode ter um grande impacto no combate à corrupção e ao tráfico de influências. Consideramos também válida a reformulação do modelo de nomeação do Procurador-geral da República, no sentido de lhe dar completa autonomia em relação ao Governo.”, remata.