O Conselho de Governo, hoje reunido, aprovou o Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais (POCIF) – 2016, que vigorará entre o dia 15 de Junho e o dia 15 de Outubro de 2016, podendo ser prolongado, caso as circunstâncias assim o determinem. Quem o anunciou foi a porta-voz desta reunião governamental, Rubina Leal.

Segundo explicou a secretária regional dos Assuntos Sociais e Inclusão, o presente Plano apresenta-se como corolário de uma nova política de prevenção e vigilância do espaço florestal e de combate aos incêndios florestais, à semelhança do ano transacto, em que foi implementado pela primeira vez um Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais, “com êxito assinalável nas várias vertentes para o qual foi criado”.

Neste Plano foram introduzidos os necessários ajustamentos propostos no relatório final que procedeu à avaliação do POCIF-2015.

Por outro lado, foi ainda referido, o Conselho de Governo autorizou a celebração de um contrato-programa com a Delegação Regional da Madeira da Associação Alzheimer Portugal, que tem por objecto a definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes para a continuação do programa de actividades que a Delegação da Madeira da Associação Alzheimer Portugal pretende desenvolver em 2016, junto dos doentes e suas famílias, com ajuda financeira aos mais carenciados, na aquisição de equipamentos e outro material complementar de apoio aos cuidados de saúde, atribuindo uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 23.000,00 euros.

Ainda autorizadas e aprovadas foram as minutas de escritura de três expropriações amigáveis no valor total de 59.871,58 euros, abrangendo seis beneficiários.

Os governantes aprovaram também o Plano Estratégico para a Agricultura Biológica na Região  e mandataram o secretário regional de Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, para a sua execução e monitorização.

Também aprovada foi a resolução que autoriza a cessão, ao Município do Funchal, a título definitivo e tendo como contrapartida a limpeza do terreno contíguo e o respectivo amuramento, da parcela com a área de 96 m², situado na freguesia do Monte, concelho do Funchal, de modo a permitir o alargamento de um troço do Caminho de Ferro.

Foi ainda aprovada uma resolução de louvor ao Madeira Andebol SAD, que se sagrou Campeão Nacional da 1ª Divisão de Andebol, em seniores femininos, na época 2015/2016.

Uma outra a resolução de louvor, ao Académico Marítimo Madeira, Andebol SAD, ao apurar-se para as Competições Europeias de Andebol – Taça Challenge, em seniores masculinos, na época 2015/2016, foi igualmente aprovada.