O secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos, foi hoje o porta-voz da reunião do Conselho de Governo, que decorreu na Quinta Vigia. Na mesma, os governantes deliberaram autorizar a atribuição, à Associação de Atletismo da Madeira, de uma quantia máxima de vinte mil euros, no âmbito da celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação da promoção e animação turísticas com aquela associação, tendo em vista a participação em feiras e exposições com o intuito de promover a Madeira enquanto destino de turismo desportivo, ao longo do ano de 2016.

A decisão foi tomada, considerando que o “A Maratona do Funchal”, o “Porto Santo Trail” e o “Madeira Uphill 2000” são das maiores competições que se realizam na Região e tendo em conta que um dos principais objectivos da realização destes eventos, organizados pela Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira, é o de contribuir para a promoção e divulgação do destino Madeira.

O Conselho de Governo, reunido em plenário, decidiu também autorizar a celebração de um contrato-programa com o Teatro Experimental do Funchal (TEF), visando comparticipar financeiramente aas despesas de funcionamento para o ano de 2016, no valor máximo de 20 mil euros.

“O Conselho de Governo entende que é fundamental dar continuidade ao trabalho até agora desenvolvido pelo Teatro Experimental do Funchal (TEF), enquanto veículo dinamizador de uma variante fundamental da oferta cultural na Região”, referiu Humberto Vasconcelos.

Ainda no âmbito cultural, e considerando que ao Governo importa assegurar uma política que proporcione uma oferta cultural de qualidade ao longo de todo o ano, tendo em conta que importa levar a efeito acções que concretizem uma efectiva dinamização cultural nas mais diferentes áreas artísticas e, considerando ainda que é de manifesto interesse público que a Região Autónoma da Madeira contribua para a concretização de actividades culturais que se revelem estruturantes e imprescindíveis para a promoção e divulgação da Região também enquanto destino de cultura, o Conselho do Governo resolveu autorizar a celebração de sete protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural, com várias entidades.

Serão estabelecidos protocolos com a Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira (no valor de 8 mil euros), com o Orfeão Madeirense (sete mil euros), com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa Avesso (sete mil euros), com a Associação de Bandolins da Madeira (sete mil euros), com o Coro de Câmara da Madeira (sete mil euros), com à Associação Musical e Cultural Xarabanda (sete mil euros) e  com o Teatro Feiticeiro do Norte – Associação Cultural (seis mil euros).

Já na área mais directamente sob a responsabilidade do porta-voz da reunião de hoje, o Conselho do Governo resolveu aprovar o “Plano Estratégico para a Banana” que traça os objectivos a alcançar e as acções a realizar para o produto “Banana da Madeira” de 2016 a 2020.

“A aprovação deste plano surge devido à importância que a cultura que a banana tem como fonte de rendimento para os agricultores e também pelas características ímpares que a Região tem no cultivo deste fruto. Acresce-se o facto que a cultura da banana vem registando uma tendência crescente onde 85% da produção da Banana da Madeira é comercializada em Portugal Continental, sendo os restantes 15% para consumo no mercado regional”, referiu o Governo Regional.

O objectivo do plano passa por dotar o sector de infraestruturas técnicas, funcionais e modernas, de implementar uma estratégia de comunicação centrada no consumidor, de promover o crescimento da área de produção e o aumento do rendimento dos produtores, referiu Humberto Vasconcelos.

Foi ainda aprovada a Resolução que autoriza a IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM a dar de arrendamento ao «Centro Cultural e Desportivo Luís de Camões», um espaço não habitacional localizado no Conjunto Habitacional do Hospital, freguesia de São Pedro.

Esta medida, informaram, enquadra-se nas acções que o Governo Regional tem vindo a desenvolver na promoção de projectos de relevante interesse público, nomeadamente facultando o uso de espaços da sua posse e de empresas públicas por si participadas, para o desenvolvimento de actividades de entidades sem fins lucrativos.

Por outro lado, o Conselho de Governo aprovou seis expropriações amigáveis, no valor total de 37 124€, que abrangem 11 beneficiários, e  aprovou a resolução que declara de utilidade pública a associação “Hóquei Clube da Madeira”.