O grupo parlamentar do PS-M deu entrada, ontem, na Assembleia Regional, com um projecto de resolução subordinado ao tema “Bullying e indisciplina nas escolas”.
A violência psicológica entre alunos e a indisciplina em contexto de escola são duas das variáveis que mais consequências nefastas acarretam no desenvolvimento psíquico, emocional e académico das crianças e jovens, defendem os socialistas.,

“Não é raro emergirem actos de agressão física, após o acumular de situações reiteradas de bullying, normalmente não sinalizadas ou visíveis. Quantos jovens vítimas de agressão psicológica continuada são impelidos a agir violentamente. Esses actos, quando ocorrem, são passíveis de procedimentos disciplinares e não raras vezes a vítima de bullying transforma-se em agressor”, diz o PS.

Por outro lado, os socialistas apontam o efeito “corrosivo” da chamada “pequena indisciplina” na sala de aula, aquela que dificilmente se regista numa “participação de ocorrência”, mas que tanto prejudica o processo de ensino e aprendizagem.

Neste âmbito, a deputada Sofia Canha entende que “é urgente haver a demonstração clara da parte do Governo Regional de condenação de qualquer forma de violência e de actos disruptivos na comunidade educativa e no espaço escolar, pois esse espaço deve constituir-se como uma referência de civismo e cidadania, sobretudo quando ela é escassa em muitos lares de onde têm proveniência os alunos”.

Por isso, o PS recomenda ao Governo que:

– Assuma o problema na sua real dimensão e não se fique apenas pelos números de processos disciplinares registados e considere a indisciplina como matéria prioritária de intervenção, reconhecendo as graves implicações no sucesso educativo dos alunos e na saúde emocional dos docentes;
– Reconheça o bullying, na vertente física e psicológica, entre alunos;
– Inclua nas escolas projectos de tutoria entre pares;
– Estabeleça um conjunto de normas de conduta para todos os elementos da comunidade, determine quais os atos considerados de indisciplina e aplique medidas preventivas e dissuasoras comuns a todas as escolas da região. Um modelo de actuação comum a todas as escolas da rede de estabelecimentos educativos públicos da SRE;
– Oriente as escolas de forma a existir uma maior uniformidade na aplicação de medidas disciplinares;
– Promova uma campanha de sensibilização por parte da tutela junto da opinião pública no sentido da valorização da Educação, da Escola e do Professor, na construção de uma matriz de comportamental adequada ao contexto escolar;
– Proporcione formação que auxilie os docentes a prevenir e lidar com a generalização da indisciplina e casos de violência na escola, nomeadamente agindo mais em rede e em equipa, assumindo o seu papel, liderança e autoridade em toda a linha;
– Desburocratize o estatuto do aluno, principalmente nas questões disciplinares;
– Atribua um crédito horário às escolas, especificamente para a abertura de Gabinetes Disciplinares (equipas multidisciplinares), fundamentais para uma política disciplinar de proximidade.