Se alguma coisa funciona menos bem nos serviços do Ministério Público (MP) da Comarca da Madeira não é por falta de funcionários (e não confundamos falta de funcionários judiciais com falta de funcionários nos serviços do MP).

Segundo dados divulgados hoje pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que tutela os serviços do MP na Região, apenas no Funchal se verifica o preenchimento de menos um lugar no que o previsto no quadro.

Comarca da Madeira
a) Funchal
O quadro é de 29 funcionários, encontrando-se em exercício de funções 28.
Encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.

b) Ponta do Sol
O quadro é de 2 funcionários, encontrando-se totalmente preenchido.

c) Porto Santo
O quadro é de 1 funcionário, encontrando-se preenchido.

d) Santa Cruz
O quadro é de 4 funcionários, encontrando-se totalmente preenchido.

e) São Vicente ( secção de proximidade )
O quadro é de 1 funcionário, encontrando-se preenchido.

A análise comparativa foi feita pela PGDL após o movimento publicado em Novembro de 2015.

Em toda a área de jurisdição da PGDL, o quadro global previsto  é de 677 quando estão em funções 540 pelo que há falta de pelos menos 19 funcionários.

É muito significativo o número de funcionários em falta nos DIAP`s de Lisboa, Almada, Loures, Sintra e Cascais.

Outra situação critica e urgente é a da Secção da Instância Central de Família e Menores de Sintra que tem em falta 8 funcionários.

Na Comarca dos Açores o total de funcionários previstos no quadro do MP é de 44, estando preenchidos 39 lugares. Há falta de 5 funcionários (2 no DIAP; 2 na Secção da Instância Central de Família e Menores; 1 na Secção da Instancia Central do Trabalho). Ainda assim, nos açores, encontram-se em funções mais 2 funcionários do que se encontravam em Dezembro de 2015.