GNR apreende vestuário contrafeito

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A GNR da Madeira, através do Destacamento Territorial do Funchal, no dia 16 de Fevereiro de 2016, no âmbito de uma operação no âmbito do Código da Propriedade Industrial (Contrafação), apreendeu vestuário contrafeito no valor presumível de €1.660 (Mil seiscentos e sessenta euros).

A mercadoria era composta por vestuário alusivo a personalidades desportivas, ostentando diversas marcas registadas. Ao ser analisado verificou-se que apresentava falhas de fabrico e pouca qualidade do material, quando comparados com vestuário da marca original.

No total apreenderam-se 682 (seiscentos e oitenta e duas) peças de vestuário diverso, identificou-se o proprietário da mercadoria, e foi elaborado o correspondente Auto de Notícia pelo crime de contrafação.

O material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal.

A GNR lembra que a reprodução de uma marca registada, total ou parcial, sem consentimento do titular do direito, é punida com pena de multa até 360 dias