Toda a educação é um processo pelo qual o indivíduo assimila, descobre, transmite e aprende conhecimentos. E a educação artística, não foge a essa regra. Então, quem a promove? Ora, a educação artística pode ser desenvolvida no âmbito formal, isto é, de base escolar; ou no âmbito não formal, extraescolar, que são as atividades artísticas, de aprendizagem fora da escola. E ainda podemos ter contacto com a educação artística de uma maneira informal, adquirindo conhecimentos, habilidades e experiências ao longo das nossas vivências.
Assim, os indivíduos envolvidos em qualquer contexto de desenvolvimento de educação artística organizada, terão sempre, em princípio, uma experiência estética; uma maior consciência crítica; e uma melhor preparação para compreender e apreciar a arte.
Como sabemos, na Madeira, além da educação artística ser implementada no currículo escolar, temos um leque alargado de outras instituições e associações que, desde há muito, são responsáveis pelo ensino e educação das artes, a começar pelas bandas filarmónicas, as casas do povo, através dos seus diversos grupos artísticos, as associações culturais – como o Teatro Experimental do Funchal, com 40 anos ao serviço do teatro –, os grupos corais, os grupos de folclore, os museus, as galerias de arte. Num outro patamar temos o Conservatório – Escola das Artes – Eng.º Luíz Peter Clode e a Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia, que têm tido um papel fundamental na educação artística na nossa região. E já agora, como é do conhecimento geral, no próximo ano, estas duas instituições, serão integradas no Instituto de Artes da Madeira – para o qual se deseja desde já os maiores sucessos educativos e artísticos. Pois uma mudança será, à partida, sempre para melhor. Em princípio, ninguém muda ou se junta, para se manter tudo igual.
A Universidade da Madeira também tem dado o seu contributo em prol do desenvolvimento da educação artística, através da oferta de cursos e investigações com ligação ao campo das artes.
Mas independentemente da educação artística ser promovida pelo setor público ou privado, quando bem implementada, a sua utilidade, é certamente reconhecida como uma mais-valia para o desenvolvimento pessoal, artístico e cultural dos envolvidos.
A educação artística é um investimento que trás sempre retorno para toda a comunidade. Por isso, tem que ser apoiada como uma área essencial na educação. Mas como refere Alberto B. Sousa (2003:12) “a educação artística não é, pois, uma conceção recente e se não tem sido posta em prática é porque os poderes políticos têm dado preferência aos valores materialistas, excluindo tudo o que não produza rentabilidade económica imediata”.
No entanto, no decorrer do VI Congresso de Educação Artística, promovido pela Secretaria Regional de Educação, nos dias 9, 10 e 11 do passado mês de setembro, no qual marcámos presença, foi mencionado e bem, que a arte na educação pode e deve ter uma relação direta com o turismo, contribuindo até para o desenvolvimento da economia da região autónoma da Madeira, que depende muito, como sabemos, do setor turístico.
Importa evidenciar que no contexto escolar ou fora dele, desenham-se percursos artísticos, que marcam positivamente, a vida das crianças e jovens. Basta vê-los recordar, alegremente, momentos das suas participações, numa peça de teatro, numa coreografia, num espetáculo musical ou numa exposição. As crianças e jovens que têm a oportunidade de estarem em contacto contínuo com as artes, tornam-se, efetivamente, mais abertos para o mundo. Por isto, é que na perspetiva de Herbert Read (2002:13) “a arte deve ser a base da educação”.
Mas, infelizmente, em Portugal a educação artística tem andado num impasse. Basta repararmos na última Revisão da Estrutura Curricular que a Educação Artística, deu um passo atrás, pois no 9.ºano de escolaridade do terceiro ciclo do ensino básico, por exemplo, a opção de oferta artística deixou de ser possível. Até à data, um aluno que tivesse o Teatro, a Dança ou outra expressão artística como disciplina de opção no 7.º e 8.ºanos, já não pôde dar continuidade ao seu percurso artístico no 9.º ano, devido à sua retirada do currículo.
Já agora, é de salientar que a Escola Básica e Secundária da Ponta Sol, foi pioneira (e atualmente única) na Ilha da Madeira, a ter, ininterruptamente, o Teatro como disciplina de educação artística, no terceiro ciclo do ensino básico, a parir do ano letivo 2003-2004. Assim, com este projeto de oferta da disciplina de Teatro, disponibilizado pela escola, largas centenas de crianças e jovens, pontassolenses, têm sido uns autênticos “Artenautas” – que aprendem, descobrem, dinamizam, motivam, ensinam e viajam na educação, através da arte teatral. Fazendo desta arte da representação um complemento essencial na sua formação pessoal, artística e cultural.
Mas, além educação artística desenvolvida pelos diversos grupos inseridos na comunidade, o ideal seria mesmo que esta área tão essencial para a formação dos indivíduos, fosse considerada parte integrante do currículo em todos os níveis do sistema escolar e que não fosse somente presença nas atividades artísticas nos espaços extra curriculares.
A educação contemporânea tem que se afirmar, também, artisticamente, tem que desenvolver a literacia artística, começando por promover afincadamente a inclusão das artes na escola, porque constitui um processo basilar para o desenvolvimento da criatividade, da imaginação, do pensamento crítico, da inovação, da capacidade de comunicação e da liderança de todos os praticantes.
No sistema educativo contemporâneo faz todo o sentido pensar-se a educação artística baseada com a construção de redes e parcerias entre escolas, famílias, municípios e comunidade. A educação artística não pode ser assegurada por um só sector – seja público ou privado –, pois a sociedade civil tem um papel fundamental no acarinhar, apoiar, acolher e participar nos trabalhos de índole artístico. As artes são práticas que nos incutem uma cidadania ativa, e “são formas de saber que articulam imaginação, razão e emoção. A vivência artística influencia o modo como se aprende, como se comunica e como se interpretam os significados do quotidiano.” Consultado em: http://www.netprof.pt/pdf/Competencias_basicas/EducacaoArtistica.pdf
Como temos vindo a ver, a Educação Artística, não está confinada a uma única instituição, pois há experiências artísticas que acontecem dentro e fora do contexto escolar e ambas trabalham com sentido pedagógico e artístico, daí, terem um lugar de grande interesse na sociedade.

Estreito de Câmara de Lobos, 31 de outubro de 2015