A Guarda Nacional Republicana da Madeira, através da sua valência fiscal e aduaneira, efectuou uma operação no âmbito do Código da Propriedade Industrial (Contrafação) de Mercadorias, na manhã de hoje (12 de Outubro de 2015), tendo apreendido diverso vestuário contrafeito numa loja do Funchal.
A mercadoria, composta por diversas peças desde camisolas, t-shirts, sweatshirts, etc., ostentava diversas marcas registadas. Contudo, ao analisar o referido vestuário, a GNR verificou que este apresentava falhas de fabrico e pouca qualidade do material, quando comparados com vestuário da marca original.
No total, foram apreendidos 151 (cento e cinquenta e uma) peças de vestuário diverso, no valor presumível de € 1.133,00. (Mil cento e trinta e três euros), sendo ainda identificado o proprietário/sócio-gerente da loja, e elaborado auto de notícia pelo crime de contrafacção.
A punição para este tipo de crimes é a pena de multa até 360 dias.
O material apreendido vai ser entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira-Instância do Funchal.
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