Presidente do Supremo visita quarta-feira a Madeira

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Foto STJ.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e, por inerência do cargo, presidente do Conselho Superior da Magistratura, Henriques Gaspar visita, esta semana, a Madeira.

António Silva Henriques Gaspar estará na Região na próxima quarta-feira, dia 20 de Maio, seguindo um programa de visitas que agendou pelas 23 comarcas do país.

Henriques Gaspar vem inteirar-se do funcionamento da Comarca da Madeira, após o novo mapa judiciário que entrou em vigor em Setembro de 2014, e encontrar-se com entidade locais.

Pelas 19 horas de quarta-feira, dia 20 de Maio, será recebido, em audiência, no Palácio de São Lourenço, pelo Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto.

O juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar tomou posse como presidente do STJ em 12 de Setembro de 2013, sucedendo no cargo a Noronha do Nascimento.

Já era Juiz-Conselheiro do STJ, eleito Vice-Presidente em Março de 2006 e reeleito em 2009. Foi nomeado pela 1.ª vez para o STJ a 20 de Março de 2003.

Henriques Gaspar nasceu em 1949, na Pampilhosa da Serra. Foi Delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, Juiz de Direito, estagiário, em Coimbra e, efectivo, na Figueira da Foz e Procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra.

Foi Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1987-2003). Também foi Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (1992/2003), membro do Comité Director dos Direitos do Homem (1994/2003) e membro do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas, eleito pela Assembleia-Geral dos Estados parte (1998/2001).

Tem colaboração em várias revistas jurídicas. Publicou o livro “Justiça – Reflexões Fora do Lugar-comum”.