A Comissão Especializada Permanente de Saúde, Assuntos Sociais, reúne dia 19 de maio de 2015, pelas 14:30 horas.

É a seguinte a ordem do dia:

1- Auscultação dos parceiros sociais relativo ao Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Unidades de Saúde Familiar (URSF)”, da autoria do CDS/PP;

2- Primeira apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Atribui um complemento regional de pensão a todos os beneficiários que aufiram rendimentos mensais totais iguais ou inferiores ao valor do salário mínimo regional em vigor na Região Autónoma da Madeira”, da autoria do BE;

3- Primeira apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Revoga o Decreto Legislativo Regional 4/2014/M, de 12 de maio”, da autoria do BE;

4- Primeira apreciação ao Projeto de Resolução intitulado “O novo hospital para a Madeira como projeto prioritário”, da autoria do PCP;

5- Primeira apreciação ao Projeto de Resolução intitulado “Plano de emergência social para o Porto Santo”, da autoria do PCP;

6- Primeira apreciação ao Projeto de Resolução intitulado “Candidatura do projeto do novo hospital da Madeira ao Fundo Europeu do Investimento Estratégico”, da autoria do CDS/PP.