Conferência ‘A Fiscalidade e a Competitividade Regional’

 

 

Tribunal e Justica

A Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal promovem, a 30 de Abril, uma conferência subordinada à temática ‘A fiscalidade e a competitividade regional’. O sistema fiscal regional, as reformas fiscais, as as garantias administrativas e contenciosas, a competitividade e desenvolvimento da RAM serão alguns dos temas abordados ao longo desta jornada de trabalho, que se realizará no Pestana Casino Park Hotel.

Esta será mais uma oportunidade para aproximar os magistrados e os técnicos oficiais de contas numa lógica de cooperação para resolver as questões de âmbito tributário.

Para além destes profissionais, participarão no encontro advogados, fiscalistas e docentes universitários, bem como responsáveis políticos e autárquicos.

Os trabalhos incidirão, da parte da manhã, sobre o sistema fiscal regional e sobre as reformas de IRS, IRC e Fiscalidade Verde. Na parte da tarde, será dado enfoque às garantias administrativas e ao debate, em mesa redonda, sobre a competitividade da Região, onde vão participar Susana Videira, directora geral da Direcção Geral de Política de Justiça, Rui Nuno Baleiras, vogal executivo do Conselho de Finanças Públicas, Paulo Prada, administrador do Grupo Pestana, e Francisco Costa, CEO da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira.

Estará presente o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, o juiz presidente do Supremo Tribunal Administrativo, António Almeida Calhau, e o bastonário da Ordem dos TOC, Domingues de Azevedo. Os interessados em participar nesta iniciativa deverão inscrever-se no site da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, www.otoc.pt