Um despacho da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude constituiu a Comissão para as Comemorações do 1.º de Maio – Dia do Trabalhador com a missão de preparar e executar o programa das comemorações do 1.º de maio de 2026 na Região Autónoma da Madeira.
A Comissão é coordenada por Rogério Gomes Gouveia, Adjunto de Paula Margarido.
Compete à Comissão:
a) Elaborar e submeter à aprovação o programa detalhado das comemorações;
b) Assegurar a execução do programa aprovado;
c) Praticar os atos de natureza financeira necessários à prossecução da sua missão, designadamente os relativos à abertura e movimentação de conta bancária;
d) Assegurar a utilização rigorosa, racional e eficiente dos recursos públicos afetos às comemorações;
e) Apresentar, até ao dia 1 de agosto de 2026, relatório das atividades desenvolvidas, acompanhado dos documentos comprovativos das despesas realizadas.
As atividades a desenvolver no âmbito das comemorações se circunscrevem-se domínios cultural, recreativo e desportivo.
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