O partido ADN, no decurso de uma acção de campanha às portas da ACIF -CCIM – Associação Comercial e Industrial do Funchal, veio reclamar, pela voz do cabeça de lista do ADN pela Região Autónoma da Madeira, João Abreu, a posição do partido por “uma política fiscal justa, adaptada à realidade da região e centrada nas
necessidades das famílias e empresas locais.
A redução de impostos, disse, “é uma medida essencial para aliviar o custo de vida, dinamizar a economia e reforçar a autonomia regional. Numa região onde os custos de bens e serviços são naturalmente mais elevados, esta medida permitirá às famílias ter mais rendimento disponível, estimulando o consumo interno e apoiando o comércio local”.
Além disso, preconiza o ADN um regime fiscal mais leve torna a Madeira mais atractiva para investidores e empresas, especialmente nos sectores do turismo,
tecnologia, serviços financeiros e agricultura.
OADN propõe em termos empresariais:
A redução da taxa de IRC de 20% para a matéria colectável acima de 50 mil euros;
Uma redução proporcional da taxa de 16% para os primeiros 50 mil euros, podendo baixar até 13%;
A criação de uma taxa única de 6% para a derrama estadual, simplificando o actual sistema de três taxas.
Estas medidas visam aumentar a competitividade da Madeira, atrair eempresas externas, estimular o crescimento das PMEs e mitigar os efeitos da guerra comercial, promovendo um ambiente económico mais estável, justo e sustentável.
No que concerne ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), João Abreu defende uma transformação estratégica que o torne num verdadeiro ecossistema de inovação, serviços globais e tecnologias financeiras, inspirado em modelos nórdicos, mas adaptado às especificidades das Regiões Ultra periféricas (RUP).
“Para isso, só nos falta substituir os incentivos fiscais temporários por um regime fiscal atractivo e consistente por intermédio de uma alteração à Lei das finanças regionais atribuindo mais autonomia à Região por forma a gerir melhor os seus recursos com vista a desenvolver infraestruturas empresariais modernas e conectadas, e criar um conselho estratégico público-privado com representação regional, nacional e internacional”, defende o ADN.
O partido afiança que estas acções permitirão diversificar a economia de todos os
madeirenses e porto-santenses, reduzindo a dependência do turismo e posicionar a região como um pólo competitivo no espaço europeu e atlântico. Os benefícios incluem a atracção de investimento estrangeiro, criação de empregos qualificados, estímulo à inovação e ao poder de compra local.
A aposta em educação, formação e parcerias estratégicas, aliada a um ambiente regulatório favorável, contribuirá para um crescimento económico sustentável e para a integração da Madeira na economia global. O ADN Madeira acredita que o
CINM pode e deve ser um verdadeiro motor de desenvolvimento regional a
longo prazo.
“Em suma, o ADN Madeira, propõe uma política fiscal mais justa, moderna e adaptada à realidade da região. A redução de impostos e a transformação estratégica do CINM são pilares fundamentais para garantir uma economia mais competitiva, diversificada e sustentável”.
Estas propostas, diz esta estrutura política, visam não apenas aliviar o esforço fiscal das famílias e empresas, mas também posicionar a Madeira como um verdadeiro centro de inovação e investimento no contexto europeu e atlântico, promovendo o bem-estar de todos os madeirenses e porto-santenses.
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