O partido LIVRE,reuniu-se com a Associação Académica da Madeira, no intuito de auscultar quais são os desafios e as propostas deste organismo de extrema importância para o movimento estudantil universitário da Região Autónoma da Madeira. Na reunião, diz o partido, identificaram-se questões socioeconómicas que originam um acesso desigual à educação, à habitação e ao mercado de trabalho.

Nesta reunião, foram abordadas questões que afectam directamente a vida dos estudantes, e que vão desde a segurança e protecção laboral, perspectivas de carreira, alojamento, às salas de aula sem condições, às falhas dos Governos e das Universidades e regulamentos de atribuição de bolsas e onde foram identificados 3 planos de emergência.

Na temática da habitação, considerou-se importante o acesso por parte dos jovens à compra de casa, alargamento do apoio às rendas, bem como os alojamentos para estudantes.

Por outro lado, a dificuldade de fixação dos estudantes após os estágios, em termos de empregabilidade, é uma realidade bem presente. Propôs-se a possibilidade de haver protocolos/programas/parcerias para que fosse possível a contratação dos estagiários pelas empresas que os recebem.

Analisando a precariedade, verificou-se que doutorados e investigadores: continuam a pagar centenas de euros de taxas de entrega de tese e os bolseiros da FCT “continuam sem a compensação do aumento do custo de vida para todas as tipologias de bolsa. As suas bolsas são pagas durante 12 meses e sem subsídios, como o de alimentação” além de que “perdem cerca de 20% da remuneração que teriam, caso tivessem a segurança de um contrato laboral. Por força do regime de dedicação exclusiva, […] são obrigados a depender das suas famílias para a sua sobrevivência financeira quando se verificam atrasos na fase inicial dos seus contratos, com atrasos no pagamento da bolsa”.

O alojamento estudantil é ainda uma questão primordial, que afecta directamente o bem-estar e o desempenho académico dos estudantes. É preocupante que ainda existam estudantes a viver em condições precárias. As salas de aula inadequadas, precisam ser equipadas com tecnologia adequada, boa iluminação e ventilação e ter condições básicas para a qualidade da educação, saúde e bem-estar dos estudantes.

Os estudantes não podem nem devem continuar a tolerar condições precárias de alojamento e de ensino, diz o LÎVRE.

O acesso à educação superior viu-se agora com um entrave no que toca à atribuição de bolsas de estudo, pois houve uma mudança na definição do conceito de agregado familiar no regulamento que gera complicações significativas na vida de alguns estudantes e revela ser um verdadeiro problema e um atropelo à Justiça Social, refere o partido.

“Se um estudante vive com os avôs ou tios, apenas por proximidade da sua universidade, o rendimento destes familiares, mesmo que não tenha relação com financiamento do estudantes, passa a ser, pelo regulamento, considerado para efeitos de candidatura a bolsa, que antes do “ou” não se colocava.

O Livre menciona 10 propostas a inquérito na UMA, que originou a seguinte lista de prioridades :

1.ª Eliminação ou redução das propinas (74, 2%)

2.ª Financiamento para a recuperação das atuais instalações da UMa (59%)

3.ª Reforço dos apoios sociais (55,7%),

4.ª Reforço das parcerias com o setor empresarial para empregabilidade (49,1%)

5.ª Financiamento para ampliação do edifício da UMa (39,9%)

6.ª Implementação de políticas para a redução da carga horário presencial (38,8%),

7.ª Reforço dos apoios para a mobilidade ERASMUS+ (32%)

8.ª Implementação da formação pedagógica para docentes universitários (28,1%)

9.ª Financiamento para redução das emissões de CO2 (10,1%)

10.ª outras: 21 inquiridos optaram por indicar uma outra opção, que não constava anteriormente (estacionamento, melhoria de horários, contratação de mais docentes.

As propostas do Livre para o Ensino Superior, passam pela eliminação das propinas, transformação de edifícios públicos sem uso em residências para estudantes, financiar a universidade da Madeira de forma estável e transparente, criar um financiamento público num regime plurianual e contratualizado por objectivos negociado entre o Governo Regional, UMA e regulamentar o valor das propinas relativas aos mestrados e à formação pós-graduada através do estabelecimento de tectos máximos e da preparação de um processo de redução progressiva do seu montante de acordo com padrões europeus.