O presidente do PS-Madeira reuniu-se na manhã de hoje com o Grupo Parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira, no espírito de “uma necessária e importante articulação que deve existir entre a Direcção do Partido, nomeadamente o seu Presidente, e todo o Grupo Parlamentar.
A ideia é “reforçar aquela que é uma mensagem importante para os Madeirenses e Porto-Santenses: O Partido Socialista é um partido fundador da Autonomia e a Constituição de 1976, operacionalizado pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), permite-nos que possamos ser os gestores do nosso destino”.
Paulo Cafôfo vem afirmar que ao fim de quase 50 anos de Autonomia ainda há muito por fazer, até porque temos assistido a “uma manipulação da Autonomia por parte do PPD/PSD.
Há uma pedra basilar da Autonomia que é a solidariedade nacional e essa solidariedade é importante para manter a união e coesão de todo o País, a união de todos os Portugueses” independentemente de viverem no território Continental ou nas Regiões Autónomas.
Este é o entendimento do PS, por oposição à ideia de divisionismo que “ao longo dos anos tem sido explorada e aprofundada pelo PPD/PSD.
Em vez de estarem preocupados com o aprofundamento da Autonomia estão preocupados com a divisão entre os portugueses que vivem nesta Região Autónoma e os portugueses que vivem no resto do país”, diz Cafôfo, que acrescenta que ”há uma manipulação clara da Autonomia na sua relação coma República.
“É preciso dizer com todas as letras: o PSD caiu em descrédito no que diz respeito à defesa da Autonomia. Este partido que fala alto na Região, pia muito baixinho na República. O PPD/PSD vergou-se ao centralismo de Lisboa, na Madeira defendem uma coisa, em Lisboa defendem o seu contrário”, acusa Paulo Cafôfo, dando como exemplo o processo de revisão constitucional que estava a decorrer antes de ser interrompido pela dissolução da Assembleia da República, onde o PSD-Madeira se vergou perante a sua direção nacional ao apoiar propostas humilhantes para a autonomia como seja defesa da substituição do cargo de Representante da República por um Mandatário da República.
“Os Madeirenses e Porto-Santense não querem mandatários, para isso já chega aqueles que aqui se acham senhores e donos desta terra”, uma atitude de subjugação que o PS-M considera inqualificável.
O presidente dos socialistas madeirenses disse ainda que falta um projecto político autonomista e há uma ausência de rumo a quem nos tem governado.
Uma das conclusões desta reunião com os deputados é a constatação da desvalorização do papel da ALRAM, pela “subjugação ao partido que tem assumido o governo da Região que tem esvaziado o que deveria ser o papel do principal Órgão da Região”.
A ALRAM não pode estar vergada a um governo ou a um partido, tem de assumir a sua competência legislativa, em vez de se limitar a adaptar legislação Nacional quando a Autonomia nos permite legislar em 42 áreas diferentes, consideram os socialistas.
Paulo Cafôfo defende assim um maior uso das competências legislativas.
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