O Comando Territorial da Madeira, através da Secção Naval, no dia 23 de Maio, apreendeu 750 quilos de atum subdimensionado, no Funchal, refere uma nota enviada às Redacções. 

Na sequência de uma acção que visava a fiscalização da descarga de pescado na lota do Funchal, os militares da Guarda constataram que o pescado que se encontrava para pesagem não cumpria com o tamanho mínimo fixado de dez quilos. Uma vez que não possuía a medida mínima estipulada por lei para ser comercializada, o atum foi apreendido. Neste tipo de situações é admitida uma margem de tolerância, até ao máximo de 5% do total de capturas mantidas a bordo e desembarcadas nos portos da Região, a qual não estava a ser cumprida.

Da acção resultou, ainda, a identificação do mestre da embarcação, um homem de 56 anos, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja infracção é punível com coima até que pode ascender a 37 500 euros.

O pescado apreendido foi entregue a quatro instituições de solidariedade social.