A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tornou público que irá proceder-se à abertura do período de discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira da Madeira (POCMAD).

O antigo POC foi elaborado e desenvolvido sob a forma de Programa Especial para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD), bem como o respetivo relatório ambiental.

O processo referente à proposta de Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD), pode ser consultado entre as 9:00h e as 12:30h e entre as 14:00h e as 17:30h, na Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, com sede no Edifício do Campo da Barca, sito à Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, 3.º andar, 9064-506 Funchal e, nas Câmaras Municipais da ilha da Madeira.

O processo está ainda disponível na página da Internet da SRAAC (https://www.madeira.gov.pt/sraac) e na página da Internet da DRAAC (https://www.madeira.gov.pt/draac).

No âmbito do processo de discussão pública serão ponderadas todas as observações e sugestões relativas à proposta de Programa para a Orla Costeira da Madeira (POCMAD), as quais devem ser dirigidas à Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e apresentadas por escrito através de correio ou para o endereço eletrónico draac@madeira.gov.pt até à data do termo da discussão pública.

O período de discussão pública comça no início da próxima semana e terá a duração de 30 dias úteis, estando previstas sessões de esclarecimento nos dias 22 de fevereiro pelas 17 horas no auditório do Edifício do Campo da Barca, no Funchal, 23 de fevereiro pelas 11 horas na Escola Agrícola em São Vicente, 23 de fevereiro pelas 17 horas no Fórum Machico e, 24 de fevereiro pelas 11 horas no Centro Cultural John dos Passos na Ponta do Sol.