A CDU realizou uma acção de contacto com a população no centro do Funchal, com o intuito de defender a redução do IVA na Região como uma das medidas a implementar para garantir o combate à inflação e à escalada dos preços.

No decurso da acção política, o deputado Ricardo Lume referiu que em 2022 se registou a maior inflação dos últimos 30 anos. “Os preços dos bens alimentares subiram 18,9% e os preços dos produtos energéticos  23,7%. Ao mesmo tempo, as remunerações brutas médias mensais por trabalhador, em termos reais, caíram 4,7%”, contabiliza.

Neste início de ano estão já anunciadas subidas de preços dos bens e serviços essenciais, agravando ainda mais as consequências na vida da generalidade da população, sem que os salários e as pensões as acompanhassem, referem ainda os comunistas.

Em 2022 a taxa de inflação fixou-se nos 8,1% e as previsões do Banco de Portugal é que a inflação em 2023 possa atingir os 5,8%.

Existem países na Europa que para combater a inflação para além de outras medidas estão a reduzir ou até mesmo isentar de IVA bens essenciais, como por exemplo a Espanha, que já isentou o IVA num conjunto de produtos essenciais.

A CDU considera que não só é possível como necessário reduzir o IVA na Região fazendo uso dos poderes autonómicos.

“O ano de 2023 por opção do PSD e CDS vai ser o ano em que os madeirenses vão pagar mais impostos desde a implementação do Regime Autonómico. São mais de mil milhões de euros que vamos pagar de impostos só este ano. Só na receita do IVA para 2023 O Governo Regional perspectiva arrecadar mais cerca de 78 milhões de euros do que perspectivava arrecadar de receita em 2022”, denuncia a CDU.

“Esta situação é tão mais injusta quando na Madeira pagamos praticamente a mesma taxa de IVA do que no continente quando segundo os estudos que deram origem à primeira Lei das Finanças Regionais, foi identificado que devido aos custos de insularidade nos Açores e na Madeira  os valores dos produtos e dos serviços são mais elevados e que mesmo pagando o IVA a uma taxa reduzida em 30% o valor nominal que o consumidor paga de IVA  nestas regiões insulares é equivalente ao que paga um consumidor no continente, ou seja os madeirenses são os portugueses que pagam mais IVA no nosso País”, referiu Ricardo Lume.

Os comunistas consideram assim que que a utilização dos poderes autonómicos para reduzir o IVA assim como a fixação de preços em bens essenciais são medidas determinantes para combater a escalada dos preços e a inflação.