CDS queixa-se de “empobrecimento no OE” para os municípios da RAM

Aquando de uma formação recentemente ministrada pelo Gabinete Autárquico do CDS-PP Madeira no concelho do Funchal, Rui Barreto aproveitou a oportunidade para felicitar os autarcas presentes pela “dedicação e trabalho desenvolvido nos respetivos cargos que ocupam nas Câmaras e Assembleias Municipais, e, também, nas Juntas de Freguesia”.

Esta iniciativa do Gabinete Autárquico, composta por um painel focado nas competências técnicas na função autárquica, teve como oradores o coordenador autárquico centrista, Gonçalo Pimenta e o jurista José Maria Barros.

Na ocasião, Gonçalo Pimenta constatou o “empobrecimento do Orçamento de Estado para 2023 para os Municípios da Região Autónoma da Madeira”.

Dando como exemplo o concelho do Funchal, o centrista declarou que há um acréscimo de 1,5% (181 mil euros) face ao ano anterior. Segundo o coordenador autárquico, “isto é manifestamente pouco para o maior concelho da Região Autónoma da Madeira. Se tivermos em linha de conta a taxa de inflação prevista de 4% no OE para 2023, o contributo do Estado é manifestamente insuficiente face aos acréscimos de custos que as freguesias e os municípios vão ter no próximo ano. Ou seja, o Estado Português não está a ser solidário para com os municípios da Madeira, face à actual conjuntura”.

O coordenador autárquico do CDS e, também, deputado municipal considerou ainda que “apesar de ser o Estado a transferir directamente verbas do OE e a ter essas competências para os municípios, o Governo Regional sempre esteve ao lado dos municípios. Até durante uma pandemia que afectou tanto as famílias e as empresas, bem como as intempéries que assolaram a nossa Região, o Governo Regional esteve sempre ao lado dos autarcas, ao lado das freguesias e ao lado das populações”, disse.