Foi hoje apresentado o Orçamento Municipal para 2023. São 128 M€ que o Funchal tem para o próximo ano e que é o maior da última década, sendo que o aumento verificado em relação ao ano passado são mais 18 M€, o que significa mais 16%.
Numa apresentação, que definiu como «objectiva» e «pragmática», para que «as pessoas» do Funchal saibam onde a CMF vai fazer investimento, Pedro Calado destacou as principais áreas, sendo o social precisamente uma delas, com realce para o Apoio à Natalidade e à Família, com mais 18%, o PRESERVA – Reabilitação de Moradias, com mais 60%, o Subsídio Municipal do Arrendamento, com mais 30%, a Comparticipação Municipal de Medicamentos, com mais 30%, o Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho, com, mais 61%, o HABITA – Pequenas Obras de Requalificação, com mais 127%, a que se junta ainda o novo programa de Teleconsultas Familiares e Veterinárias, no valor de 150 mil euros, tudo programas do Fundo de Investimento Social, com cerca de 5 M€, o que representa, no total, mais 47%, quando comparado com 2021.
Ainda na área social, mas já na educação, note-se também o aumento para os apoios. São mais 80% do que em 2021. São dois M€ para as Bolsas do Ensino Superior, mais 2,5% para Manuais Escolares do 1º, 2º e 3 º Ciclos – 241 mil euros, bem como investimentos de 100 mil euros em equipamentos básicos para as escolas.
Outra área abordada foi a da habitação. Para já, são 370 fogos para 2023. 202 no âmbito do 1º Direito, com apoio do IHRU, divididos por Imaculado, Santo António, São Martinho e São Pedro, a que se junta ainda 168 fogos a custos controlados, em Santo António e em São Gonçalo.
Ainda nesta área, registe-se o investimento que será efectuado na manutenção dos bairros sociais, em concreto na reparação de 400 fogos, num valor de 4,8 M€, mais a requalificação energética em curso em dois bairros, Palheiro Ferreiro e Ribeira Grande, num valor de quase dois M€.
Também os recursos humanos são uma parte importante do Orçamento Municipal. Primeiro com os Bombeiros Sapadores do Funchal que já, em 2023, terão direito ao pagamento total de 40% da actualização remuneratória, um investimento superior a 400 mil euros.
Na área dos recursos humanos, registe-se os concursos a decorrer, para 49 novos funcionários, sendo que a autarquia quer ainda contratar mais 34.
Além do milhão e duzentos mil euros, o custo das novas contratações, refira-se o que a autarquia vai investir em novos equipamentos e medicina do trabalho – praticamente 700 mil euros no total.
A parte ambiental é outra das áreas em que a CMF vai fazer grandes investimentos em 2023. Desde os 5,2 M€ para o controle de fugas de água, a que se junta quase um milhão de euros para a causa animal, bem como a renovação de equipamentos para o ambiente e deposição de resíduos sólidos (um milhão e 300 mil e 850 mil, respectivamente), sendo de destacar cerca de três milhões para a protecção do meio ambiente e conservação da natureza e espaços verdes.
Por fim, há a assinalar os investimentos em infraestruturas rodoviárias, nomeadamente no alargamento de várias acessibilidades e criação de bolsas de estacionamento nas Zonas Altas.
