Já lá vai no 13.º Congresso dos Professores da Madeira e mais uma vez um dos mais antigos sindicatos de docentes do país, pós-25 de Abril, o SPM, assume o ambicioso debate de um dos temas cruciais de hoje, na Educação: o futuro do setor e a sua relação com o rejuvenescimento docente.Segundo uma nota informativa do SPM, Portugal tem uma taxa elevadíssima de docentes com mais de 50 anos (superior a 50%) e já são mais de 20% aqueles que têm mais de 60 anos de idade. Na Região Autónoma da Madeira, a situação é um pouco melhor, mas, mesmo assim com valores que se aproximam do que se regista em todo o país. Este é o problema que se coloca em relação ao futuro: como poderá sobreviver o sistema educativo português com um elevado défice em termos de jovens que escolhem esta profissão (apenas 5% dos que concluem o ensino secundário o admite o admitia em 2021), ao mesmo tempo que nos próximos 10 anos cerca de 50% dos atuais docentes atingirão a idade da aposentação? Quais as perspetivas profissionais que a carreira docente cria para as jovens gerações e como motivar aqueles que ingressam no ensino superior para uma profissão que já foi apelidada de futuro, mas da qual, hoje, quase todos fogem? Estamos à espera que o sistema de ensino, a escola pública, inclusiva e democrática subsista com docentes sem qualificações ou com qualificações mínimas quando se lhes exige que obtenham “resultados máximos”? Como fazer face à enorme falta de docentes e ao mesmo tempo resolver a equação de uma profissão envelhecida?
Estas, entre outras, são as questões a que os congressistas da Madeira procurarão responder, ao mesmo tempo que procurarão as causas de uma situação que, há apenas 20 anos, não se esperava que viesse a acontecer, pois os alertas já existiam, tendo a FENPROF e o SPM por diversas vezes chamado a atenção para a crise iminente.
O Congresso reflete, ainda, a forte representatividade das mulheres numa profissão por elas dominada, o que ainda torna tudo mais complexo por terem, tradicionalmente, uma vida dividida, apesar dos avanços civilizacionais registados nos últimos 40 anos, entre os papéis que desempenham enquanto profissionais e aqueles que são obrigadas a assumir na família. O 13.º Congresso tem uma maioria avassaladora de delegadas (82,4%), enquanto que os homens representam, apenas, 17,6%. Todos os níveis de educação e ensino dos dois subsistemas (público e privado) estão no 13.º Congresso dos Professores da Madeira.O 13.º Congresso abriu com um naipe de convidados que refletem a preocupação do Sindicato dos Professores da Madeira em, assumindo-se como contrapoder e representante dos mais legítimos anseios dos docentes da RAM, não deixam de procurar as pontes necessárias para a deteção dos problemas e a apresentação e negociação de soluções. Foram, por isso, convidados para esta sessão, para além dos representantes dos sindicatos da FENPROF e do Secretário-geral da FENPROF, bem como dos sindicatos de outros setores profissionais com representação na Madeira e da CGTP-IN, os titulares dos mais altos cargos de representação política da região –Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Presidente da Câmara Municipal do Funchal, o Diretor Regional de Educação e o Diretor Regional de Administração Escolar.
Em representação do movimento sindical, usaram da palavra Manuela Mendonça (Presidente do Conselho Nacional da FENPROF), Mário Nogueira (Secretário-geral da FENPROF) e Francisco Oliveira (Presidente da Direção do Sindicato dos Professores da Madeira).Na sessão de abertura do 13.º Congresso, o Secretário Regional de Educação da Madeira “definiu” os professores como corpo profissional para a sociedade, comprometido com o seu futuro, que ambiciona que aquela seja mais justa e mais igual, promovendo as condições para que os seus membros possam ambicionar concretizar os seus sonhos e os seus projetos.
Já o Presidente da Câmara do Funchal registou a importância da classe docente para o concelho do Funchal (56% dos alunos da RAM estão no concelho do Funchal, mais de 50% dos docentes, dos funcionários não docentes e das escolas da RAM). Importância essa que advém do importante papel social dos docentes que, como disse, infelizmente, por força das condições sociais da população, são, nas escolas, o prolongamento da ação das famílias. Considerou, ao mesmo tempo, que a valorização de uma profissão depende muito da sua qualificação e a aposta, no caso dos professores, deve ser na dignificação do trabalho.
Os dois manifestaram, ainda, preocupação com o envelhecimento da população e da classe docente, defendendo que as políticas públicas para combater este envelhecimento têm de ser desenvolvidas de forma continua e por antecipação.
Manuela Mendonça, interveio em nome do Conselho Nacional da FENPROF, saudando o Congresso e felicitando a direção do SPM pela realização deste grande fórum, enquanto espaço de aprofundamento da reflexão sobre os desafios que temos pela frente e a forma de os realizar. Registando o tema do Congresso como premente, tendo em conta o elevado desgaste a que a profissão está sujeita, chamou a atenção para a perda da atratividade da profissão docente, que é, confirmou, um problema à escala mundial que associa à falta de condições o acumular de tarefas que não lhe estão tradicionalmente, nem profissionalmente, atribuídas. A Presidente do CN da FENPROF lembrou que a Federação há muito que alerta para esta crise, procurando sensibilizar para a gravidade do problema e para a necessidade de serem tomadas medidas. Deixou algumas perguntas para a nossa reflexão coletiva: Que preço é que o país vai pagar quando não tiver professores qualificados ou só quando os menos capazes aceitarem ser professores? Que preço vai pagar o nosso país?
Lembrando a Conferência da ONU “Transformar a Educação”, chamou para a sua intervenção as palavras do Secretário-geral da ONU de defesa do aumento do financiamento da Educação, como única forma de continuar a valorizar o direito à educação e de corrigir os défices decorrentes de uma crise sanitária cujos reflexos se sentem na escola de uma forma dramática.Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, valorizou o tema do congresso, o tema do momento e lembrou que se deixou envelhecer a profissão, não se chamaram os jovens, agravaram-se as condições de exercício da profissão, retirou-se atratividade e comprometeu-se esse futuro que está a ficar por realizar.
Reportando-se às intervenções anteriores, que relevou pelo conteúdo da mensagem, registou que “é a Sociedade que está doente e não a Escola”, pois “é na escola que desagua a sociedade com as suas doenças”. E para que esta escola seja capaz de fazer frente a esses problemas, defendeu que precisamos de professores jovens, bem formados e com mais qualificação, valorizados e devidamente qualificados. Atacando o discurso demagógico do ministro da Educação, Mário Nogueira acabou lembrando os “ignorantes” (em jeito de poesia – texto publicado em resposta a um leitor no Jornal da Madeira) que os professores não são privilegiados, nem absentistas, nem preguiçosos.
Francisco Oliveira, registou com grande satisfação o facto de entre dois congressos o número de delegados ter crescido 58%, agora, com 302 delegados. Na sua intervenção registou a presença de responsáveis políticos da região, para, de certa forma, “cobrar” das declarações proferidas em referência às políticas defendidas pelos presentes na mesa da sessão de abertura. Nesse sentido, lembrou ao secretário regional que, sendo verdade que as condições existentes para os professores da RAM são melhores que as dos nossos colegas do continente, há ainda um caminho por fazer e que é possível fazer, dando exemplos de algumas perdas de tempo que permanecem na progressão na carreira e de alterações que tardam no regime de reduções da componente letiva. Os professores não precisarão de lutar se o governo regional resolver os problemas que ainda persistem. “O SPM cobrará a promessa de que o Governo regional continuará a resolver os problemas”, disse, para logo de seguida acrescentar que havendo questões que são nacionais, muitas resolvem-se no plano regional, desde logo o aumento salarial que não deve ser de 2%, mas sim de 10% que é o valor registado para a inflação. Defendeu, ainda outras medidas: redefinição da resposta da educação pré-escolar e alteração do seu calendário escolar, aposentação aos 60 anos, reduções da componente letiva no 1.º ciclo.
Quanto às palavras do Presidente da Câmara, Francisco Oliveira defendeu que o reconhecimento público seja mais do que palavras e seja materializado. Desafiou, por isso, o autarca do Funchal a aceitar erigir um monumento ao Professor/Professora, dando a indicação de que o escultor Francisco Simões já aceitou a missão, faltando apenas que a CMF aceite disponibilizar o local e os materiais. Avançando, mesmo, com uma proposta de local, junto à sede do SPM. O Presidente da Câmara, de imediato pediu a palavra para informar que muito brevemente serão dadas notícias sobre o repto que foi lançado, considerando muito justa a proposta.
Os trabalhos da manhã prosseguem com a conferência do Professor Doutor Henrique Oliveira, Assistente do Departamento de Matemática, Instituto Superior Técnico, com a designação “Envelhecimento e desgaste na profissão docente”. Henrique Oliveira fez doutoramento em Matemática, em 2004, e a agregação em Matemática, em 2020. Integrou a equipa da FCSH-UNL que, a pedido da FENPROF, realizou um dos mais extensos, se não o mais extenso e completo estudo sobre o Desgaste Físico, Psíquico e Emocional na Profissão Docente e sobre o burnout nos docentes portugueses.
