“Confiança” acusa Calado: devolução de IRS chumbada pelo presidente

Na reunião de câmara desta semana, o voto de qualidade do presidente retirou aos funchalenses a possibilidade de receberem quase 7 milhões de euros em devolução de IRS, diz a coligação “Confiança”. A votação da deliberação que procurava atenuar os efeitos para as famílias, da perda de poder de compra provocada pela inflação e do aumento das taxas de juro nos créditos, ficou empatada, pelo que coube ao edil, com o seu voto contra, a responsabilidade de chumbar mais esta proposta da Confiança.

A Câmara Municipal do Funchal, entre 2014 e 2021, sob proposta da Confiança, devolveu aos trabalhadores funchalenses mais de 12,6 milhões de euros, recorda a coligação.

“No ano em que a Câmara do Funchal arrecadou uma receita recorde e em que se avizinha uma crise económica e social, fica comprovado com mais este chumbo que o PSD governa apenas para uma certa elite e é insensível às dificuldades da maioria da população”, argumenta Miguel Silva Gouveia, acusando a maioria PSD de “se apropriar de receitas que assumiu publicamente serem devidas aos funchalenses”.

Na ordem de trabalhos, a Confiança votou favoravelmente à manutenção do subsídio de penosidade e insalubridade, criado no mandato anterior e atribuído a 400 trabalhadores, bem como a sua aplicação a 20 novos funcionários. Também foram aprovadas por unanimidade as distinções turísticas municipais a quatro entidades e a extensão do prazo para utilização de empréstimos ao investimento, que deveriam ser executados até Setembro deste ano, mas que apresentam taxas de execução de apenas 36%.

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) a equipa da Confiança continua a solicitar esclarecimentos na sequência de audiências com munícipes, nomeadamente:

  • Respostas ao requerimento sobre reclamações de ruído na “Zona Velha”.
  • Intervenções prometidas nos acessos pedonais ao Bairro dos Moinhos.
  • Faltas de equipamentos de protecção individual e fardamento para as equipas operacionais da CMF.
  • Problemas de abastecimento de água potável no Curral dos Romeiros.
  • Falhas na recolha de lixo nas zonas altas de Santo António e São Roque.
  • Processo de licenciamento urbanístico de uma moradia em São Gonçalo.

A equipa de vereadores da Confiança continuará a sua política de proximidade, recebendo no Espaço Confiança e deslocando-se a audiências nas diversas freguesias do Funchal, todos os munícipes que não vêm os seus problemas resolvidos pelo actual executivo.


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