Principiou hoje e decorre até 14 deste mês a Cimeira entre os governos das duas regiões autónomas, Madeira e Açores. Na manhã de hoje decorreu um encontro na Casa das Mudas, na Calheta, tendo ainda sido realizada uma visita orientada ao Museu. Já esta tarde, os governantes das duas delegações visitaram a lota do Funchal. Esta noite, pelas 20 horas, decorre um jantar oficial na Quinta Vigia, a convite de Miguel Albuquerque.
Já na manhã de hoje, o chefe do executivo madeirense considerou existirem todas as condições para um reforço da cooperação.
“Vamos avançar com um novo quadro de reivindicações a nível nacional que são justas, equitativas e fundamentais para o futuro das duas Regiões Autónomas”, afirma Albuquerque.
À frente das reivindicações está a revisão da Lei de Finanças Regionais, a revisão da Constituição e a possibilidade de ambas as regiões participarem na gestão das respectivas áreas marítimas.
No quadro europeu, Miguel Albuquerque apontou à necessidade de a Madeira e os Açores encontrarem uma forma para que os produtos de ambas as regiões possam ter prevalência nas aquisições públicas nos respetivos mercados, refere o site oficial do Governo.
“Não faz nenhum sentido que os produtos das duas regiões num quadro de proximidade geográfica e de ultraperiferia não tenham privilégios em termos legais e no quadro das aquisições públicas”, considerou.
Entretanto, e numa visita à lota do Funchal realizada esta tarde, o governante com a área das Pescas, Teófilo Cunha, considerou hoje, acompanhado pelo seu homólogo açoriano, que é determinante para ambos os arquipélagos que não haja redução de quotas de algumas espécies.
“Questionado sobre a hipótese de haver um possível aumento, Teófilo Cunha foi muito cauteloso afirmando que há regras apertadas que estão relacionadas com histórico de stocks e entidades internacionais que verificam esses mesmos stocks”, refere uma nota governamental.
As regiões insulares querem também ter um papel mais presente e interveniente a nível das instâncias europeias, para dados mais precisos sobre o total de capturas.
“Quando falarmos com Lisboa saberemos de forma exacta o que pode faltar por capturar” disse Teófilo Cunha alertando igualmente para os cuidados que com a sobrepesca e as suas consequências no futuro no que diz respeito à redução de quotas.
