JPP acusa Governo de “vangloriar-se da pujança da receita fiscal enquanto empresas e cidadãos fazem esforços astronómicos”

Rafael Nunes, vice-presidente do grupo parlamentar do JPP. Foto: DR

O Juntos Pelo Povo (JPP) promoveu, esta manhã, uma conferência de imprensa, na Assembleia Legislativa da Madeira, para denunciar a “escalda do preço dos combustíveis” e dos bens de primeira necessidade na Região.

Rafael Nunes, vice-presidente do grupo parlamentar do JPP, diz que se trata de “um aumento que, além de inadmissível, irá agravar ainda mais o custo de vida dos madeirenses”, referindo que “várias famílias, simplesmente, não conseguem aguentar este aumento brutal para abastecer os seus carros e para comprar o mais básico das suas compras de supermercado”.

“Só no gasóleo verificamos, a partir de hoje, um aumento de 10 cêntimos por litro, que se juntam aos 8 cêntimos que os madeirenses tiveram de pagar a mais desde a semana passada”, aponta Rafael Nunes.

O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP acusa o Governo de “vangloriar-se da pujança da receita fiscal enquanto as empresas e os cidadãos continuam a fazer esforços astronómicos para aguentarem com estes preços.” O partido entende que “é hora de voltar a devolver aos cidadãos o IVA que foi aumentado pela troika para pagarmos aquela dívida que foi deixada pelas anteriores governações regionais”

O JPP já apresentou várias propostas neste sentido, contudo todas “foram chumbadas pelo PSD, mas curiosamente é este PSD que, no Governo dos Açores, usa a sua autonomia fiscal para aplicar o diferencial de 30% no IVA e, graças a isso, hoje, os açorianos têm poupanças significativas para os consumidores na maioria dos produtos”.

“Hoje, os Açores apresentam um IVA de 4% na taxa reduzida, na Madeira são 5%, 9% na taxa intermédia, na Madeira são 12%, e 16% na taxa normal de IVA, na Madeira, todos sabemos que os madeirenses têm de pagar 22%, portanto, mais 6 pontos percentuais que nos Açores”, compara Rafael Nunes.

De acordo com o JPP, “é necessário que, acima de tudo, se reponha a justiça, é necessário que se devolva às famílias e empresas aquilo que foi retirado devido às dívidas deixadas pelas governações do PSD que aumentaram os impostos à população. Estes valores que agora são legalmente, legalmente, repito, podem ser legalmente devolvidos à população”.

O JPP considera que “existe margem para baixar os impostos na Região, mas o Governo, simplesmente, não quer” e afirma que “não podemos continuar a pagar os preços mais altos do país”.