A equipa da Confiança abordou, na reunião semanal de executivo, o estado que considera ser “pouco saudável”, da resposta aos processos de licenciamento e demais procedimentos urbanísticos na autarquia funchalense.

“Depois de rastrear e analisar os processos de vários munícipes, que se encontram em diferentes estágios de tramitação no município, a Confiança diagnosticou que a área do urbanismo está num estado próximo do comatoso, com o encerramento do balcão de atendimento na Loja do Munícipe, com ausência de apoio aos munícipes no processo de desmaterialização, com o desinvestimento de alocação de recursos à modernização administrativa e, invariavelmente, com os tempos de resposta se agravarem para muito longe dos cinco dias prometidos pela actual maioria PSD/CDS”, referem estes responsáveis políticos.

A vereadora Sancha Campanella, porta-voz da Confiança, explicou que “é inadmissível que uma simples emissão de certidão, que noutras câmaras da região leva no máximo uma semana a ser despachado, no Funchal leve mais de um mês parada no mesmo sítio a aguardar apreciação”.

“Oito meses volvidos desde a tomada de posso do novo executivo, como se explica a promotores, locais e estrangeiros, que uma das áreas mais sensíveis para assegurar o fomento do investimento, não só não tenha melhorado como, pior, esteja neste momento em estado vegetativo?”, questiona.

Segundo a “Confiança”, no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), foram discutidos os seguintes temas decorrentes do atendimento mantido no ‘Espaço Confiança, com comerciantes e munícipes:

1. O vereador Miguel Gouveia, questionou sobre a sorteio da venda ambulante, que decorreu no dia 27 de Maio e cuja actividade se iniciou no dia 1 de Junho. Este assunto vem na sequência da insatisfação manifestava por vários comerciantes pela supressão de alguns locais de venda e atribuição de novas localizações, como a Estrada Monumental, o que tem motivado a desistência de alguns vendedores.
2. O vereador Ruben Abreu, solicitou informações sobre o estado dos procedimentos de recrutamento para cargos de direcção, decorridos que estão dois meses sobre a data limite para as chefias de departamento. Alguns trabalhadores têm-se queixado à Confiança sobre a falta de transparência destes processos, afirmando que são apenas encenações de concursos em que os vencedores já são conhecidos à partida.

Nas propostas da ordem de trabalhos da reunião de câmara foram aprovados por unanimidade o Regulamento de Apoio ao Comércio Local, Serviços e Restauração e ainda um pagamento de dívidas em prestações.