O secretário-geral do PS a nível nacional, António Costa, apelou à mobilização de todos nesta última semana de campanha para garantir a vitória do partido e da Coligação Confiança nas eleições autárquicas do próximo domingo.

Num jantar com os candidatos socialistas, António Costa salientou o facto de o PS ser o maior partido autárquico no País, tendo sido vencedor em 2013 e 2017 e estando a bater-se para “voltar a ganhar em 2021”. “O PS é um grande partido nacional, é o único partido português que tem autarquias locais em todas as regiões do País”, exultou.

Depois de saudar os autarcas socialistas na RAM e os candidatos que se apresentam às eleições do dia 26, o secretário-geral do PS disse acreditar que “a democracia é mais rica, mais viva e mais participada com a autonomia regional, mas também com a autonomia do poder local democrático”.

Neste sentido, pediu mobilização em todas as freguesias e municípios. “Até ao último dia da campanha eleitoral, temos de ir falando com todos para quem vão votar e votem bem”, desafiou.

Por outro lado, o também primeiro-ministro adiantou que, no âmbito do programa “Portugal 2030, a Madeira beneficiará de um aumento de 34% de verbas, comparativamente ao quadro anterior, e voltou a lembrar que a Região irá receber 5% das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, apesar de ter 2,5% da população do país.

Costa sublinhou a “solidariedade” do Estado, esclarecendo que este é um direito das Regiões, devido à sua condição ultraperiférica. “A solidariedade não se agradece, porque a solidariedade é um dever. A direita acredita na caridade, nós acreditamos na solidariedade”, declarou.

Por seu turno, o presidente do PS-M criticou o Governo Regional, acusando-o de não respeitar a autonomia do poder local e garantindo que o PS não desiste da sua missão de fazer a mudança acontecer na Região.

Paulo Cafôfo salientou que António Costa, no exercício das suas funções governativas, tem ajudado a Madeira, exemplificando com o financiamento do novo Hospital e o facto de a Região ser uma das primeiras do País a receber as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Nós vamos receber o dobro do que seria o rácio da população madeirense”, salientou, lembrando que a população da Madeira representa 2,5% do todo nacional, mas a Região irá receber 5% das verbas da ‘bazuca’.

Por outro lado, criticou o Governo Regional por não transferir quaisquer verbas do PRR para as autarquias, ao contrário do que faz o Executivo de Costa. “Ao nível nacional, os municípios recebem cerca de 30% da ‘bazuca’, enquanto que aqui recebem zero cêntimos”, declarou. Para Cafôfo, é o Governo Regional que é “centralista e não respeita a autonomia do poder local”. “Na verdade, a autonomia para o Governo Regional é só um slogan e uma arma de arremesso político”, disse ainda.

O presidente dos socialistas madeirenses denunciou ainda o facto de o Executivo se recusar a fazer contratos-programa com as câmaras da oposição, de não transferir para as autarquias as verbas do IVA nem pagar os valores relativos ao IRS de 2009 e 2010, que ascendem a 9 milhões de euros.

Paulo Cafôfo referiu porém que este ano os municípios da Região recebem 81 milhões de euros do Orçamento do Estado, o que representa um acréscimo de 18 milhões de euros comparativamente com o valor que era transferido pelo Governo de Passos Coelho.

A oportunidade foi também aproveitada pelo líder socialista para alertar para a necessidade de reforçar e aprofundar a Autonomia. Neste campo, lembrou a moção setorial que apresentou no Congresso Nacional do PS, na qual defendeu as questões da continuidade territorial aérea e marítima, da revisão da Lei das Finanças Regionais, de uma compensação financeira para a Universidade da Madeira e a valorização do Centro Internacional de Negócios.

Paulo Cafôfo fez ainda questão de mostrar que a vinda de António Costa à Madeira é um sinal de reconhecimento do papel que o PS-M tem tido ao nível do poder local.