O candidato da coligação PSD/CDS à Câmara Municipal de Santa Cruz, Brício Araújo, afirma que é imperativo simplificar procedimentos, reduzir o tempo e o custo dos licenciamentos camarários e adaptar os regulamentos, de forma a legalizar construções existentes.
“É fundamental atrair famílias e empresas para o concelho de Santa Cruz. Isso não se consegue com processos de licenciamento morosos, complexos e pouco flexíveis, que obrigam, inclusivamente, à demolição de construções existentes”, refere Brício Araújo.
O candidato da coligação “Cumprir Santa Cruz” afirma que, havendo vontade e estratégia a médio e longo prazo, é possível encontrar soluções que simplificam e flexibilizam o planeamento urbanístico, e permitem acelerar processos, facilitando assim a vida dos munícipes e das empresas que se querem fixar no concelho de Santa Cruz.
“Temos um projeto claro para a área do urbanismo. Além da simplificação de procedimentos, que irá reduzir o tempo e o custo dos licenciamentos, vamos criar soluções que permitam a legalização de habitações já existentes, evitando que estas tenham de ser demolidas, como tem vindo a ser determinado em muitas situações pelo atual executivo camarário. É possível rever e introduzir novos regulamentos que permitam, mantendo equilíbrios urbanísticos e ambientais, viabilizar as construções existentes, mesmo antes da revisão do Plano Diretor Municipal, que é também um objetivo da nossa candidatura”.
“Através da criação de Planos de Pormenor, por exemplo, que permitem legalizar habitações e projetos já existentes e criar consensos entre todas as partes interessadas e através da introdução de um regulamento de legalização de edificações existentes no Regulamento Municipal de Edificações Urbanas”, afirma Brício Araújo.
“Temos ideias claras e concretas para o urbanismo no concelho de Santa Cruz. Será baseado em procedimentos mais simples, flexíveis e amigos das famílias que querem contruir casa ou legalizar construções e projetos existentes, mas também dos empresários que queiram estabelecer negócios no concelho”, conclui o candidato da coligação PSD/CDS à Câmara Municipal de Santa Cruz.
