CDU continua a acusar Miguel Gouveia de ilegalidades propagandísticas

A CDU continua a fuzilar a Câmara Municipal do Funchal com acusações de abusos de poder e uso ilegítimo de meios municipais.  Desta feita, veio manifestar “a sua indignação política e o protesto público face às repetidas práticas de abuso de poder e de uso ilegítimo dos meios da instituição Câmara Municipal do Funchal para benefício próprio do recandidato e actual Presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Gouveia”.

“Em vários dias e em diferentes oportunidades o Presidente da CMF, Miguel Gouveia, que encabeça a lista de candidatura da coligação dirigida pelo PS às próximas Eleições Autárquicas, recorre à instrumentalização dos meios de difusão institucional da CMF, designadamente, através da página da CMF no Facebook e através do Portal de Notícias do Município do Funchal, para fazer a sua promoção pessoal e da sua recandidatura”, acusam os comunistas [Mais informações em: https://bit.ly/3yxAase].

O que está em causa, dizem são recorrentes ilegalidades, que classificam como “uma inaceitável promiscuidade política entre funções institucionais e actos de campanha eleitoral”.

São, afirmam, ilegalidades que “correspondem a processos de corrupção eleitoral, violando de forma grosseira a legislação aplicável e todas as orientações publicadas recentemente pela Comissão Nacional de Eleições”.

“A CNE tem sublinhado alertas quanto à necessidade de evitar casos de apropriação ilegítima dos meios e funções institucionais, pelo que provocam de situações de desigualdade entre candidatos e candidaturas às Eleições”, insiste a CDU, que resolveu recorrer à intervenção da CNE para que sejam garantidas no concelho do Funchal “condições de alguma normalidade legal e democrática na preparação das Eleições autárquicas que se avizinham”.