O presidente da CMF, Miguel Gouveia, acompanhado pela vereadora Madalena Nunes, entregou recentemente a chave de uma nova moradia T2 a uma família do concelho com carências socioeconómicas graves, afirma uma nota da autarquia. O actual Executivo criou um regulamento que veio definir os critérios para a atribuição de habitação social no Município e, desde que se encontra em funções, já foram atribuídas cerca de 75 novas moradias a famílias funchalenses, diz.
Miguel Gouveia refere: “No meio desta crise sem precedentes que estamos a viver, continuamos a ouvir as preocupações da população ao nível da habitação social. É com muita satisfação que entregámos as chaves desta nova moradia a uma família que, por diversos motivos, se encontrava em situação de carência habitacional e que, a partir de agora, tem um novo alento para poder recomeçar a sua vida.”
O actual Executivo tem vindo a desenvolver, desde 2013, um trabalho pioneiro no que respeita à atribuição de habitação social no Município, tendo desenvolvido, por exemplo, a primeira Estratégia Municipal de Habitação de sempre no Funchal, com o presidente a destacar que “desde que iniciámos funções, consagrámos o direito à habitação como um direito fundamental de todos os cidadãos e, através de muito planeamento e trabalho, temos conseguido ajudar e mudar a vida de muita gente.”
Consoante as vagas que vão surgindo no parque habitacional existente, os critérios para atribuição variam desde a degradação da respetiva habitação, até à condição socioeconómica dos munícipes, com peso para casos de doença crónica, idade avançada ou violência doméstica, entre outros.
Miguel Gouveia reforçou, ainda, o trabalho que tem vindo a ser feito pelo Município na área social ao longo dos últimos anos, “onde temos actuado em diversas frentes em prol das famílias funchalenses, implementando políticas sociais importantes, como são exemplo os programas de Apoio à Natalidade e à Família, o Subsídio Municipal ao Arrendamento, o Apoio à Aquisição de Medicamentos, as bolsas de estudo universitárias e os manuais escolares gratuitos para o Ensino Básico, que vieram apoiar centenas de famílias com dificuldades.”
O autarca concluiu que “a crise pandémica tem provocado mais dificuldades e ainda mais desigualdades na sociedade, mas há soluções que não podem ser adiadas, como é o caso do acesso à Habitação. Apesar do Orçamento Municipal ter sido, mais uma vez, chumbado pelo PSD e pelo CDS, a Câmara Municipal do Funchal vai continuar a trabalhar para manter a proximidade e a sensibilidade social para com as famílias do concelho, no sentido de contribuir para que cada vez mais se esbatam as carências habitacionais da cidade e se melhore a vida de mais pessoas.”
