A Câmara Municipal do Funchal vai abrir, no próximo dia 27 de Junho, as candidaturas ao programa de Atribuição de Manuais Escolares para o 1º, 2º, e 3º Ciclos do Ensino Básico do concelho. O processo para o ano lectivo 2021/2022 será realizado exclusivamente online, através do site http://funchalapoia.cm-funchal.pt, decorrendo até 6 de Outubro para o 1º ciclo, e até 26 de Julho para os alunos dos 2º e 3º ciclos.

À semelhança dos anos lectivos anteriores, a edilidade funchalense apoiará todos os alunos das escolas de 1º ciclo do ensino básico públicas e privadas com um voucher, que poderá ser trocado nos estabelecimentos aderentes ao Programa por manuais escolares definidos para a escola e ano de escolaridade do aluno. O valor do voucher varia consoante a acção social educativa, sendo atribuídos 30 euros aos benificiários e 60 euros aos não beneficiários.

Caso o valor atribuído seja superior ao valor dos manuais do 1º Ciclo do Ensino Básico ou, no caso dos alunos apoiados pela ASE, não seja necessário adquirir manuais, o valor do voucher poderá ser utilizado nas livrarias e papelarias do Funchal para aquisição de material escolar, de acordo com a lista que será previamente definida pela escola.

Relativamente aos 2º e 3º ciclos, a Câmara Municipal do Funchal vai continuar a apoiar com manuais escolares todos os alunos das escolas públicas e privadas do Funchal, desde que estes tenham residência permanente no concelho há mais de um ano, e não tenham, igualmente, acesso gratuito aos manuais digitais.

O regulamento do programa de apoio prevê que todos os manuais e cadernos de actividades para os alunos sejam atribuídos a título de empréstimo, devendo ser devolvidos no final do ano letivo em estado de conservação adequado à sua reutilização. Como tal, a  autarquia informa a todos os alunos dos 2º e 3º ciclos que beneficiaram deste apoio no ano lectivo de 2020/2021, que devem proceder à devolução dos manuais escolares atribuídos nas seguintes datas:

 

– 5º e 6º ano de escolaridade – de 6 a 9 de Julho

– 7º ano de escolaridade – de 13 a 16 de Julho

– 8º ano de escolaridade – de 20 a 23 de Julho

– 9º ano de escolaridade – de 27 a 30 de Julho

Miguel Gouveia, presidente da CMF, salienta esta medida implementada pelo actual Executivo Municipal em 2017 “com vista à gratuitidade do ensino no concelho do Funchal”, e acrescenta que “em 2020, este apoio chegou a mais de 5500 alunos, mostrando que, apesar das adversidades que são conhecidas, não baixamos os braços e continuamos a investir na educação das nossas crianças, na igualdade de oportunidades e numa maior qualidade de vida para as nossas famílias.”