O “Mais Porto Santo” associou-se hoje ao Dia de Portugal e saudou a realização das cerimónias na Região Autónoma da Madeira mas lamenta que, nos vários dias em que o chefe de Estado esteve na Madeira, não se tenha lembrado de promover uma iniciativa no Porto Santo.

Aliás, o Movimento aguarda que Marcelo Rebelo de Sousa cumpra a promessa pré-eleitoral feita no Verão de 2020 de visitar a ilha em época baixa e sugere que o faça hoje ou amanhã, no regresso a Lisboa.

Recorde-se que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa esteve de férias no Porto Santo no início de Agosto de 2020 e prometeu voltar em Fevereiro, fosse ou não fosse reeleito presidente nas eleições de 24 de janeiro de 2021.

O “Mais Porto Santo” gostaria que fossem abordados temas como transportes aéreos, mobilidade marítima e transferência de verbas do Orçamento do Estado para o Município do Porto Santo. E que o Chefe de Estado use da sua magistratura de influência para que a TAP Air Portugal honre o seu nome e seja uma verdadeira companhia ao serviço de todo o território português, não apenas em épocas de maior procura mas ao longo de todo ao ano.

“Porque a portugalidade afirma-se no Atlântico, o “Mais Porto Santo” lamenta que o Porto Santo não tenha sido contemplado com uma única iniciativa das muitas promovidas nos últimos dias a propósito do Dia de Portugal na Madeira. Quer por iniciativa de Marcelo Rebelo de Sousa quer por sugestão do Representante da Repúblicas ou dos órgãos de governo própria da Região ou mesma na autarquia local”, revela.

“Se Portugal se arvora em ter a 3.ª maior zona económica exclusiva da União Europeia e a 11.ª do mundo a isso se devem os arquipélagos dos Açores e da Madeira. E o Porto Santo, pela sua posição geoestratégica, merecia outra atenção”.

Tendo presente os pilares Estado, Povo e Território, o artigo 9.º da Constituição (“Tarefas fundamentais do Estado”) consagra com uma das tarefas “assegurar um correto ordenamento do território” e “promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o caráter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira”.

Na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, o “Mais Porto Santo” não ignora o papel de Marcelo Rebelo de Sousa como comandante dos três ramos (Exército, Marinha e Força Aérea). Elogia as missões que têm levado a cabo no Porto Santo que têm de ser firmes e permanentes e não titubeantes como a mais recente decisão de retirada e reposicionamento do helicóptero na ilha do Porto Santo.

Com a realização do Dia de Portugal na Madeira sem que o Porto Santo tenha sido contemplado, considera o “Mais Porto Santo” que se perdeu uma oportunidade para que os mais altos dignitários exercessem o seu múnus, no âmbito das suas competências constitucionais, contribuindo para a unidade do Estado.