Entrevista à vereadora da CMF Dina Letra (II): Democracia Participativa em contraponto com o “quero, posso e mando”

(Continuação) FN: O Município do Funchal, com a “Mudança” que começou em 2013 e a “Confiança” que se consolidou em 2017, apostou forte na chamada Democracia Participativa. Foi uma aposta ganha?

DINA LETRA: Claramente e de forma inequívoca. Se olharmos para o passado foi algo que nunca existiu, pois o que vigorava era uma política do “quero, posso e mando” ou do “eu é que sei”.

Hoje, o Funchal procura e preocupa-se em ouvir as diversas forças vivas da cidade, porque uma cidade constrói-se, o futuro prepara-se com o envolvimento das e dos cidadãos e com isso ganha a democracia e ganhamos todos nós.

Os Executivos da Coligação que lidera o Funchal desde 2013, criaram os Conselhos Municipais da Igualdade; da Juventude; a Assembleia Municipal Jovem; os Núcleos Locais de Segurança; o FunchalAlerta; o Orçamento Participativo e estamos a desenvolver o Plano Municipal da Juventude – FunJOVEM 20-30 e uma candidatura ao Funchal, Capital Europeia da Cultura 2027 auscultando as nossas e os nossos cidadãos, de todas as idades.

Tudo isto tem sido inédito na Região Autónoma da Madeira.

E todos estes projectos e órgãos consultivos mantêm-se activos, participados e têm tido um papel relevante não só na criação de massa crítica sobre as diversas temáticas, mas também na execução e implementação de acções concretas que melhoram a vida de todos.

Quem decide tem de saber ouvir, tem de ter a visão e de ser capaz de fomentar e desenvolver políticas de proximidade, que apelem ao envolvimento das cidadãs e dos cidadãos na vida e na decisão da cidade e no exercício pleno da sua cidadania, que não se esgota e vai muito para além do acto democrático do voto.

Com cidadãos conscientes e participativos teremos certamente mais e melhor democracia.

FN-A Dina Letra tem também o pelouro da Juventude e Desporto. O apoio do Município, a este nível, deve ser no chamado desporto “amador” ou, como reclamam alguns dirigentes, também no desporto profissional?

DL: Acreditamos no caminho que seguimos quando definimos como missão assegurar o acesso de todas e de todos os funchalenses à prática desportiva e, nesse sentido, temos implementado políticas de incentivo à adopção de hábitos de vida saudável, onde a actividade física detém um papel preponderante.

O desporto para Todos integra um dos eixos fundamentais da acção, e da visão de futuro para a cidade, que o Executivo definiu, e que vai para além da gestão dos ginásios municipais.

Assim, em estreita colaboração com clubes e associações, temos realizado diversas actividades desportivas, de acesso livre e gratuito para todas e todos os nossos munícipes, de cariz lúdico e competitivo, que pretenderam chegar a todas as faixas etárias. São disso exemplo o Funchal Cidade Activa; Domingos Activos; Desporto na Praça; Funchal Náutico ou os Campeonatos Virtuais de Rali e de Futebol FIFA Cidade do Funchal, que aconteceram em 2020, durante o primeiro confinamento.

No Funchal temos o privilégio de dispormos de um associativismo muito diversificado, de modalidades amadoras que enriquecem o nosso património desportivo e que têm dado um contributo importante quer ao nível do incentivo da prática desportiva junto da população residente quer ao nível da promoção do destino Madeira e da cidade do Funchal enquanto palco privilegiado para a realização de eventos internacionais de qualidade.

Assim, entendemos que os apoios de âmbito desportivo devem permanecer nos moldes definidos.

FN-E ao nível da Promoção da Saúde, o que tem feito e pode fazer o Município?

DL: A Promoção da Saúde deve ser entendida, lato sensu, no plano da prevenção e para isso compete, entre outros, a promoção de estilos de vida saudáveis, sejam eles físicos ou mentais, e o desenvolvimento de competências pessoais e sociais. Neste sentido, interage com diversas áreas em que o Município do Funchal tem, proactivamente, actuado.

Falamos, por exemplo, da criação da Unidade de Higiene e Segurança no Trabalho da Câmara Municipal do Funchal que, sendo uma obrigação legal nunca implementada pelos executivos anteriores, permite aos funcionários da autarquia terem um acompanhamento regular em termos de medicina no trabalho.

Falamos, por exemplo, das políticas de promoção de um envelhecimento activo, em que os ginásios municipais, a Universidade Sénior e os centros comunitários têm um papel fundamental na prática de uma actividade física regular, na capacitação e empoderamento dos utentes, no desenvolvimento de competências que são importantes para a sua valorização pessoal e que constituem também um factor de inclusão e coesão social.

Falamos, por exemplo, no projecto de alimentação saudável e sustentável que tem dado o seu contributo para a literacia alimentar e para a adopção de hábitos de vida saudáveis e de combate ao desperdício alimentar.

Falamos na disponibilização dos desfibrilhadores na comunidade, que inclusive já salvaram vidas. E muitas outras acções que ocorrem todos os dias.

Naturalmente que este é um processo contínuo. É sempre possível melhorar e fazermos um pouco mais, quer ao nível interno com intervenção na ergonomia e rotinas de trabalho, ou na disponibilização de menus diferenciadores na cantina e bar existentes, por exemplo; quer com intervenção na comunidade através de acções de sensibilização que possam abordar diversas temáticas como uma maternidade saudável; a prevenção da toxicodependência; a sexualidade na terceira idade; os efeitos do confinamento na saúde mental, entre outros.

FN-Numa análise mais político-partidária, que estratégia deve seguir o BE nas próximas Eleições Autárquicas?

DL: Este é um tema que tem vindo a ser analisado e discutido internamente e que compete ao coordenador regional do BE-M anunciar.