O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Gouveia, anunciou hoje, após a Reunião de Câmara semanal, que o Funchal vai celebrar um acordo de cooperação com o Observatório Permanente Violência e Crime da Universidade Fernando Pessoa, visando a realização de um “diagnóstico local de segurança no concelho”. Na reunião de vereação foi igualmente formalizado o despedimento do trabalhador da autarquia que vandalizou 11 viaturas afectas ao Departamento do Ambiente, no passado mês de Setembro.

Miguel Gouveia adiantou que a CMF está a trabalhar com o objectivo de celebrar um Contrato Local de Segurança com o Ministério da Administração Interna, no sentido de contribuir para o aumento do sentimento de segurança na cidade. O primeiro passo, adiantou, era a realização de um diagnóstico local da situação, antecedendo o posterior plano de acção a ser financiado pelo MAI.

A edilidade funchalense, anunciou, celebrará um acordo de cooperação para o efeito com o Observatório Permanente Violência e Crime da Universidade Fernando Pessoa e “nas próximas semanas, começarão a ser realizados questionários presenciais em toda a área geográfica da cidade, com uma amostra significativa tendo em conta a densidade populacional do concelho. Este Observatório foi escolhido por ser uma instituição com experiência na elaboração de Diagnósticos Locais de Segurança”, refere o presidente da CMF dando como exemplo diversos trabalhos realizados no distrito do Porto, em parceria com o Comando Metropolitano do Porto da PSP, a Câmara Municipal do Porto, e a Fundação para Ciência e Tecnologia, entre outros.

Os Contratos Locais de Segurança são instrumentos privilegiados para colocar em prática a cooperação institucional entre a administração central e as autarquias locais, em interacção com a comunidade, com vista à redução de vulnerabilidades sociais, à prevenção da delinquência e à eliminação de factores que contribuam para as taxas de criminalidade identificadas nas áreas de intervenção.

A reunião de Câmara de hoje no Funchal ficou igualmente marcada pelo despedimento do trabalhador municipal identificado como responsável por um acto de vandalismo perpetrado no passado mês de Setembro no edifício dos Viveiros, sede do Departamento Municipal de Ambiente, num episódio no qual foram vandalizadas 11 viaturas afectas ao Departamento do Ambiente.

A autarquia procedeu,  então, a todas diligências necessárias, no sentido de reportar este acto de vandalismo às autoridades competentes, tendo entrado em contacto com a Polícia Judiciária e com a Polícia de Segurança Pública, “mas os serviços não deixaram, contudo, de apurar a situação internamente e, após a empresa de segurança que presta serviços nos espaços municipais ter visionado as câmaras de vigilância do parque, foi possível identificar as acções do trabalhador em causa.”

O presidente conclui que “a CMF não poderia deixar de dar o exemplo e ter mão pesada com um caso de vandalismo interno, que pôs em causa o serviço que é prestado à população e a integridade dos próprios colegas (…)”.