Costa (sem) Norte na Madeira…

 A Madeira é um jardim e como ela não há igual. Já dizia o grande vulto da música popular madeirense, o saudoso Maximiano de Sousa, mais conhecido por Max. A Madeira é cheia de encantos mil, a sul, a norte, a este e a oeste. A fusão entre o mar e a serra concedem a esta ilha uma versatilidade quase única sendo palco de inúmeras aventuras ao longo de toda a sua extensão terrestre e marítima.

Mas nem só de sul se faz uma ilha. Existe sempre um norte, norte esse que vale a pena descobrir. A Costa Norte da Madeira apresenta umas das mais belas paisagens do mundo, o verde da floresta Laurissilva contrasta com a água cristalina do oceano atlântico criando uma simbiose natural entre os elementos terra e água. A Costa Norte vive da sua beleza, das suas gentes, da população que a cada dia que passa se reinventa contrariando o fenómeno da desertificação de algumas freguesias. O Norte não pode, nem deve ser esquecido. É preciso descentralizar as actividades económicas do centro e revitalizar a economia do Norte. Aproveitar as suas potencialidades a nível económico e agrícola e dar-lhe uma nova vida uma nova dinâmica.

A descentralização assume principal relevância sobretudo a nível regional, porque grande parte da administração pública e actividade governativa se encontram localizadas no CBD da sua capital. É importante percebermos que o Governo Regional não é o Governo do Funchal! É necessário descentralizar secretárias, direcções regionais, institutos públicos de forma a que cresça de forma sustentada concelhos e freguesias muitas vezes esquecidos.

A Costa Norte apresenta uma potencialidade gigantesca em termos de infraestruturas capazes de receber grandes organismos públicos. É preciso pensar a Madeira através da sua extensão territorial e dar-lhe a coesão que ela necessita. O actual Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dr. Humberto Vasconcelos, deu um passo muito importante, quando no seu anterior mandato fixou a Escola Agrícola da Madeira no concelho de São Vicente, pondo no centro da vila uma Escola que é frequentada por habitantes dos vários concelhos da ilha, conferindo-lhe assim um papel fulcral no desenvolvimento de competências de todos os nossos agricultores.

Outro bom exemplo de descentralização, reside na localização da Direcção Regional de Pescas, que se localiza na vila piscatória de Câmara de Lobos conseguindo assim tirar proveito da proximidade diária com o próprio sector do mar e pescas. Apesar desta situação, a Secretária do Mar e Pescas, continua centralizada, sendo que o Gabinete do Secretário e a Direcção Regional do Mar continuam localizados no centro da capital da cidade. É necessário fazer-se um esforço acrescido e concentrar todos os serviços na vila piscatória de Câmara de Lobos, tirando assim parte das sinergias e da proximidade com a população.

São este tipo de exemplos que devem ser estendidos à restante administração pública conferindo assim uma equidade a todos os concelhos da região. O Governo Regional deve reforçar o mais rapidamente possível a sua implementação pelos vários pontos da ilha, trazendo assim cultura de proximidade de descentralização aos nossos concidadãos.

O Norte da ilha, assim o exige, sobretudo após os incidentes que a devastaram no final de 2020. Relembrando a intempérie que assolou fortemente a vertente norte da região, é necessário fazer face aos seus grandes estragos. Numa fase inicial o Governo Regional e as autarquias dos concelhos afectados disponibilizaram-se prontamente para se deslocarem aos locais, para avaliarem os estragos e acudirem de imediato às populações afectadas. Nas freguesias de Boaventura e da Ponta Delgada, o Governo Regional estimou que os estragos ultrapassem os 40,6 milhões de euros. De entre os prejuízos verificados no terreno pelos vários organismos que prestaram assistência, será necessário efectuar reparações na rede hidrológica, recuperação de habitações que ficaram destruídas, realojar as famílias afectadas, reparar a rede de água para rega, reparar o fornecimento de energia elétrica e para além disso, reparar os danos causados no património municipal.

A nossa ilha vive desde o passado ano uma pandemia que parece não dar tréguas. O Governo Regional tem agido dentro das suas limitações de orçamento regional para fazer face às várias problemáticas que a região e particularmente o seu sistema de saúde e a sua activdade económica têm vindo a passar, mas como todos sabemos, não existe uma fonte inesgotável de verbas. O orçamento tem os seus limites, esgotam-se, não aparecem magicamente nos cofres do Estado. Relembrando, a situação do empréstimo concedido à região sem o aval do Estado que aumentou os nossos juros da dívidia para um total de 84 milhões de euros até ao final do empréstimo.

Como podemos constatar, só com esse valor seria possível efectuar 2 vezes as obras de revitalização da Costa Norte, mas mais uma vez, o Primeiro-Ministro em exercício, António Costa, ignora que a Madeira faça parte do seu território. Mais uma vez ignora a região e sobretudo as populações que vivem a Norte. O socialismo parece não ter fim, e a Madeira continua a sofrer de discriminação devido a diferenciais políticos.

Os Madeirenses e Portosantenses devem estar acima de qualquer resilia política. As nossas gentes não podem continuar a sofrer deste tipo de desdém. O Governo da República tem que cumprir o seu dever constitucional de continuidade territorial e comparticipar parte dos estragos causados pelas intempéries. Deverá também incluir a região o mais breve possível no programa de apoios à reconstrução das infraestruturas e habitações ou cofinanciar sob outra espécie esta recuperação, porque a Madeira também faz parte do território português e todos os nossos habitantes devem ser tratados como cidadãos de primeira linha!

* O autor escreve segundo a antiga ortografia da língua oficial portuguesa*